Rec�m-nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o jurista Lu�s Roberto Barroso afirmou nessa sexta-feira que n�o est� chegando � Corte para julgar o processo do mensal�o, mas para apreciar “in�meras quest�es mais importantes para a vida do pa�s e das pessoas do que o mensal�o”. Ele reiterou, por�m, que participar� do julgamento dos recursos apresentados pelos r�us da A��o Penal 470 e disse que vai passar o recesso do Judici�rio, em julho, estudando direito penal e o processo do mensal�o para estar apto a julgar o caso.
“Se eu pudesse escolher, iria para o Supremo logo depois de ter acabado o mensal�o. Gostaria que o pa�s virasse mais rapidamente essa p�gina”, afirmou Barroso, cuja nomea��o foi publicada na edi��o de ontem do Di�rio Oficial da Uni�o. Ele recebeu ontem � tarde os jornalistas setoristas do Poder Judici�rio para uma conversa em seu escrit�rio, no Lago Sul, do qual se desvincular� para assumir a cadeira de magistrado. A posse est� marcada para o dia 26.
Questionado sobre a declara��o que fez na sabatina a que foi submetido no Senado de que o julgamento do mensal�o foi um “ponto fora da curva” em rela��o � jurisprud�ncia do STF, Barroso afirmou que sua ideia n�o foi criticar a Corte. “N�o foi um coment�rio cr�tico, foi um coment�rio descritivo que, a meu ver, � observ�vel a olho nu. E essa opini�o tamb�m � de outros ministros”, resumiu.
Lu�s Roberto Barroso afirmou que a presidente Dilma Rousseff n�o fez nenhum pedido durante a conversa que tiveram antes da indica��o para o STF. “Nem remotamente falamos da AP 470. Foi uma conversa republicana e sem pedidos de nenhuma natureza”, garantiu. Questionado se em algum momento, nos �ltimos anos, procurou o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu – r�u condenado no julgamento do mensal�o –, Barroso afirmou que nunca foi at� o petista para tratar de vaga no STF. O ministro frisou que esteve uma �nica vez com Dirceu, em 2005, junto com o ent�o ministro da Justi�a, M�rcio Thomaz Bastos, para discutir teses da defesa do governo em uma a��o relacionada � reforma da previd�ncia.
Reservado
Ao iniciar a conversa com os jornalistas, Barroso observou que falaria n�o na condi��o de ministro, mas de professor e advogado, para relatar opini�es gerais sobre as quais j� escreveu. Ele alertou que, ap�s a posse, ter� uma vida mais reservada e n�o comentar� temas diversos como agia na condi��o de doutrinador. “N�o tenho nenhuma pretens�o de ser o opinador geral da Rep�blica. N�o poderei falar sobre tudo. Vou ter que ter uma vida mais reservada e falar basicamente nos autos”, disse.
Barroso classificou a TV Justi�a como uma “inova��o positiva”, mostrou-se favor�vel � redu��o do n�mero de autoridades com foro privilegiado e defendeu a cria��o de filtros que possibilitem que os processos judiciais sejam encerrados no segundo grau, sem que haja possibilidade de in�meros recursos. “No Brasil, se criou um pouco a cultura de que toda causa tem que terminar ou no STJ ou no Supremo”, criticou.
Para o novo ministro do STF, o maior defeito da Justi�a � sua morosidade e a massifica��o, que, segundo ele, impede ou dificulta que os ju�zes tomem decis�es mais artesanais sobre casos concretos. Ele apontou como ponto fraco do sistema penal brasileiro o aparato policial e a os pres�dios. “A pol�cia que bate e que � violenta muitas vezes � por falta de recurso para investigar. Pol�cia que vive de quebra de sigilos, � porque n�o tem outros elementos”, opinou, antes de afirmar que quem entra no sistema penitenci�rio do pa�s “sai pior do que entrou”.
Barroso acrescentou que o Supremo poder�, em tese, rever a Lei de Anistia, diante de sua nova composi��o. H� tr�s anos, a Corte confirmou a validade da legisla��o editada em 1979 que anistiou agentes de Estado e civis por crimes cometidos durante a ditadura militar.