Justi�a abre processo contra Dirceu por improbidade

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensal�o, o ex-ministro da Casa Civil Jos� Dirceu sofreu mais um rev�s. Depois de seis anos, a Justi�a Federal em Bras�lia abriu o primeiro processo de improbidade administrativa contra ele. Outros 20 r�us do mensal�o, al�m de Dirceu, tamb�m respondem ao mesmo processo.

A den�ncia foi encaminhada pelo Minist�rio P�blico em 2007, mas s� no m�s passado a 6ª Vara da Justi�a Federal a aceitou. Um pouco antes, em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia publicado o ac�rd�o da senten�a do mensal�o.

O objetivo da a��o de improbidade proposta pelo Minist�rio P�blico � recuperar o dinheiro que teria sido desviado pelo esquema de compra de votos, em troca de apoio parlamentar, no governo Lula. O esc�ndalo veio � tona em 2005. Dirceu foi apontado pelo Supremo como "mandante" do mensal�o e condenado a 10 anos e 10 meses de pris�o pelos crimes de corrup��o ativa e forma��o de quadrilha.

Agora, por�m, a a��o � na �rea civil e o Minist�rio P�blico pede o ressarcimento dos preju�zos causados aos cofres p�blicos, usando os mesmos argumentos do Supremo. Entre os petistas que figuram na a��o constam tamb�m o deputado Jos� Genoino (SP), ex-presidente nacional do PT, e o ex-tesoureiro do partido Del�bio Soares.

"N�s j� entramos com agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal para explicar que Jos� Dirceu n�o pode responder a esse processo por duas raz�es. A primeira � que era ministro e, sendo assim, n�o poderia responder nessa inst�ncia. A segunda � que n�o h� provas contra ele de improbidade administrativa, n�o h� ato de of�cio", disse o advogado H�lio Madalena. "O Minist�rio P�blico juntou apenas mat�rias de jornal e n�o conseguiu passar nessa primeira fase do vestibular".

Madalena lembrou que, anteriormente, a Justi�a Federal j� havia recusado a den�ncia. O Minist�rio P�blico, ent�o, recorreu, e decidiu desmembrar o caso, dividindo as a��es por cinco partidos - PT, PMDB, PL (hoje PR), PTB e PP - que teriam recebido recursos do mensal�o. "Foi uma manobra do MP", definiu o defensor de Dirceu.

No processo aceito em maio pela 6ª Vara da Justi�a Federal, o Minist�rio P�blico afirma que o chamado "n�cleo pol�tico" do mensal�o, comandado por Dirceu, comprou votos dos ex-deputados federais Pedro Corr�a, que presidia o PP e foi cassado pela C�mara, em 2005, e Jos� Janene, morto em 2010. Al�m deles, o deputado Pedro Henry (PP-MT) tamb�m teria participado do esquema. Na den�ncia encaminhada pelo Minist�rio P�blico, eles s�o acusados de receber cerca de R$ 4,1 milh�es.