Luiz Ribeiro
Prefeitos do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha empenharam uma nova luta com o governo federal: a amplia��o de 85 para 140 os munic�pios mineiros inclu�dos na �rea do semi�rido do pa�s. As cidades inseridas oficialmente nesse conceito recebem tratamento diferenciado do governo federal e contam com uma s�rie de vantagens, como a libera��o de mais recursos para programas de combate � seca e facilidades para o recebimento de linhas de cr�dito. Assim, a mobiliza��o � mais uma tentativa dos prefeitos de conseguir mais verbas federais a fundo perdido e a juros menores para amenizar a situa��o cr�tica das popula��es das cidades com alto d�ficit h�drico.
Embora os oito estados nordestinos e partes de Minas Gerais e do Esp�rito Santo estejam no chamado pol�gono das secas e integrem a �rea da Superintend�ncia de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), oficialmente, apenas 1.134 dos 2.030 munic�pios do Nordeste (o correspondente a 45,4% da �rea territorial da regi�o) fazem parte do semi�rido brasileiro.
A Bahia � o estado com o maior n�mero de cidades inclu�das (265), seguido da Para�ba (170), Cear� (150), Rio Grande do Norte (147) e Piau� (127). Minas Gerais ocupa a sexta posi��o com 85 munic�pios na �rea demarcada, que correspondem a metade das 165 cidades do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri inclu�das no pol�gono das secas.
Ele cita como um dos “injusti�ados” o pr�prio munic�pio que administra: Mirabela, de 12,8 mil habitantes, no Norte do estado. “O munic�pio est� fora do semi�rido. J� Patis (5,4 mil habitantes), que, at� 1995, era distrito de Mirabela, faz parte do semi�rido e recebe todos os benef�cios”, reclama Mendes Leite.
Ele deflagrou um movimento, procurando gabinetes dos integrantes da bancada mineira na C�mara dos Deputados, para que eles encaminhem proposta ao governo para a revis�o da �rea do semi�rido. A proposta da Amams � que venham a fazer parte da regi�o diferenciada pelo regime clim�tico 35 cidades do Norte de Minas e 20 do Vale do Jequitinhonha. A regi�o do semi�rido foi ampliada pela �ltima vez em 16 de mar�o de 2005, por interm�dio de portaria do Minist�rio da Integra��o Nacional, baseada em proposta de grupo de trabalho interministerial.
O presidente da Amams salienta que a inclus�o na �rea do semi�rido permite que os munic�pios tenham acesso a uma s�rie de benef�cios, como a doa��o de m�quinas e equipamentos pelo governo federal para obras contra a seca (tanques e barraginhas) e financiamentos com juros mais baratos. “A entrada no semi�rido facilita muito a vida dos prefeitos. Agora mesmo, a presidente Dilma (Rousseff) est� distribuindo kits de caminh�o-pipa, ca�amba e p�-carregadeira para as prefeituras do Nordeste enfrentarem a seca e os benef�cios s�o somente para os munic�pios do semi�rido”, observa Mendes Leite.
Problemas al�m da falta d �gua
O argumento dos prefeitos tem o respaldo do t�cnico Reinaldo Nunes de Oliveira, do escrit�rio regional da Empresa de Assist�ncia T�cnica e Extens�o Rural (Emater-MG) em Montes Claros. Ele elaborou documento que acompanha a proposta da Amams, encaminhada aos deputados federais e ao governo federal para tentar aumentar a extens�o mineira no semi�rido. “Antigamente, a destina��o de recursos para os munic�pios do pol�gono das secas era muito focada nas precipita��es de chuvas. Atualmente, por�m, percebemos que a seca provoca um desequil�brio econ�mico e social em toda a regi�o. Essa situa��o precisa ser considerada na defini��o das pol�ticas p�blicas”, afirma Nunes de Oliveira.
Ele diz que a diferen�a entre quantidades de chuvas anuais registradas nos munic�pios norte-mineiros e nos do Jequitinhonha � pequena. “Em Montes Claros, por exemplo, chove em m�dia 1 mil mil�metros por ano e est� fora do semi�rido. A quest�o � que a cidade, por ser polo, absorve todos os problemas decorrentes da seca nas cidades da regi�o”, avalia o t�cnico da Emater-MG. “Todos os munic�pios do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha precisam de um tratamento igual”, defende.
“Embora S�o Francisco n�o seja considerado pelo governo como parte do semi�rido, praticamente todos os anos � decretada emerg�ncia no munic�pio por causa da estiagem prolongada”, comenta Luiz Rocha Neto (PMDB), prefeito da cidade de 52,9 mil habitantes, no Norte de Minas. “N�s fazemos parte da Sudene, mas n�o estamos no semi�rido. Isso � uma incoer�ncia”, protesta. Ele argumenta que os tr�s crit�rios adotados pelo governo federal n�o podem ser os �nicos para a inclus�o de munic�pios no semi�rido e proporcionar a eles vantagens em rela��o a outras cidades do pol�gono das secas.
Ele ressalta que �rg�os federais como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S�o Francisco e do Parna�ba (Codevasf) e o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), assim como o Banco do Nordeste e outros agentes financeiros, liberam recursos e empr�stimos em condi��es diferenciadas somente para os munic�pios do semi�rido. “Mas as outras cidades do Nordeste, do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha precisam de ajuda em iguais condi��es. Existe uma distor��o que precisa ser corrigida”, conclui o prefeito de S�o Francisco.
Palavra de especialista - Marco Antonio Gra�a C�mara, coordenador do Dnocs em Minas
Crit�rios barram atendimento
“A amplia��o do n�mero de munic�pios mineiros na �rea do semi�rido se torna necess�rio, uma vez que o Dnocs enfrenta dificuldades para o atendimento �queles atingidos pela seca, devido aos crit�rios estabelecidos. Contamos com uma dota��o de R$ 5,8 milh�es para perfurar po�os tubulares em Minas. Os recursos somente podem ser aplicados em cidades do semi�rido, mas todos os munic�pios da regi�o passam por necessidades devido � seca. Vamos abrir, por exemplo, quatro po�os tubulares em Patis. Em Mirabela, que pertencia a Patis, existe muito mais gente precisando de �gua, mas n�o podemos atender porque o munic�pio n�o pertence ao semi�rido. Se toda a regi�o do pol�gono das secas em Minas for inclu�da no semi�rido poderemos liberar recursos sem nenhum obst�culo.”