Educa��o ser� setor com maior n�mero de funcion�rios demitidos pela PBH

A Secretaria Municipal de Educa��o, seguida pela Secretaria de Sa�de, concentra o maior n�mero de servidores contratados pela Prefeitura de Belo Horizonte por meio da Associa��o Municipal de Assist�ncia Social (Amas). Como mostrou nessa quarta-feira reportagem do Estado de Minas, o governo municipal ter� de demitir os 5.176 funcion�rios cedidos pela entidade – que tem como finalidade promover atividades socioassistenciais – � PBH. Desses, 2.050 trabalham na pasta da Educa��o e 1.537 na da Sa�de. O Minist�rio P�blico de Minas Gerais e o governo municipal v�o firmar um termo de ajustamento de conduta (TAC), que est� em fase de elabora��o, para substitu�-los por concursados ou terceirizados.

Segundo a coordenadora do sindicato que representa os trabalhadores de entidades sem fins lucrativos, (Senalba), Gessi Palmeira, todos os monitores de oficina da Escola Integrada, ou seja, os respons�veis por ficar com as crian�as e adolescentes fora das salas de aulas, s�o contratados da Amas. J� na Secretaria de Sa�de, os servidores da associa��o ocupam cargos diversos. Entre eles, 1.347 s�o atendentes e respons�veis por agendamento de consultas.

Al�m de trabalhar nas pastas de Educa��o e Sa�de, os servidores tamb�m ocupam vagas nas secretarias de Esportes e Finan�as; nas secretarias adjuntas de Trabalho e Emprego; Assist�ncia Social; de Seguran�a Alimentar e Nutricional; de Direitos da Cidadania e Pol�ticas Sociais; no Hospital Odilon Behrens; na Empresa de Inform�tica do Munic�pio de Belo Horizonte (Prodabel) e na Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel).

Segundo comunicado divulgado no site do Senalba, os contratos entre a PBH e Amas com as pastas de Educa��o, Esportes, Sa�de e Assist�ncia Social foram renovados at� dezembro. No entanto, o texto diz que a renova��o do conv�nio “n�o � garantia de emprego e que as demiss�es continuar�o conforme a demanda das secretarias da PBH, respons�veis pelos conv�nios”. Ainda de acordo com o comunicado, a dire��o da Amas informou ao sindicato, em reuni�o no dia 5, “ser apenas notificada sobre datas de demiss�o e cargos dos profissionais que ser�o demitidos, n�o sendo respons�vel por esse processo”.

Os funcion�rios cedidos pela Amas para a prefeitura de forma irregular ocupam vagas de concursados, de terceirizados que deveriam ser contratados por meio de licita��o e vagas que nem mesmo existem em lei. Conforme relat�rio enviado pela PBH ao Minist�rio P�blico, dos 5.176 servidores, 1.302 ocupam vagas de concursados. Desses, 880 est�o em cargos que ainda ter�o de ser criados, ou seja, a prefeitura ter� de mandar um projeto de lei para a C�mara Municipal. Outros 354 est�o em fun��es t�o irrelevantes que elas ser�o extintas com o TAC. O maior n�mero de servidores, 3.070 , poder�o ser substitu�dos por terceirizados contratados por meio de licita��o. Sobram 450, que ser�o trocados por estagi�rios.

Na ter�a-feira a Prefeitura de Belo Horizonte informou que est� fazendo um diagn�stico de todos os servi�os terceirizados, entre eles alguns servi�os sociais prestados pela Amas. De acordo com a PBH, esse diagn�stico est� sendo acompanhado pelo Minist�rio P�blico. A reportagem entrou em contato ontem com as assessorias de imprensa das secretarias de Educa��o e de Sa�de, que n�o deram retorno.