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Estado de Minas

Diretor do Dnit culpa exig�ncias de �rg�os federais por atraso nas obras rodovi�rias


postado em 13/06/2013 13:52

Bras�lia – As exig�ncias de diversos �rg�os p�blicos para a continuidade dos projetos rodovi�rios foram apontadas hoje (13) pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, como a principal raz�o para os atrasos nas obras de rodovias do pa�s. J� o representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov�veis (Ibama), Eug�nio Pio Costa, culpou a qualidade dos projetos apresentados para licenciamento.

Os dois dirigentes foram ouvidos em audi�ncia p�blica pela Comiss�o de Agricultura e Reforma Agr�ria do Senado sobre atraso nas obras de reconstru��o da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus. O general Jorge Fraxe explicou que o Dnit depende de v�rias autoriza��es para come�ar ou dar continuidade a um projeto e, muitas vezes, o processo atrasa, comprometendo a execu��o or�ament�ria do �rg�o.

“O Dnit, para fazer a obra, tem que ir ao Ibama, � Funai [Funda��o Nacional do �ndio] e ao Iphan [Instituto do Patrim�nio Hist�rico e Art�stico Nacional]. Levamos seis meses no projeto da BR-116 porque n�o tinha anu�ncia do Iphan. � claro que n�o posso! Quando n�o � um [�rg�o] � outro. A execu��o or�amentaria emperra mesmo”, criticou o general.

Fraxe disse que os atrasos n�o podem ser atribu�dos ao Dnit. Segundo ele, o pa�s “dormiu em ber�o espl�ndido” por mais de 30 anos, sem investir em infraestrutura. “O Brasil despertou agora e, de repente, o Dnit � o culpado porque est� tudo atrasado?”, criticou.

Segundo ele, o departamento n�o pode viver “de espasmos”, correndo para executar obras que s�o definidas em cima da hora. Fraxe destacou que o Poder P�blico n�o tem como acompanhar o mercado e atender �s demandas de escoamento de produ��o, por exemplo, na mesma velocidade em que as empresas abrem as fronteiras de neg�cios e produ��o.

“Precisamos eleger os grandes eixos estruturantes, saber o que vai para iniciativa privada e o que fica na administra��o publica, e a partir da� vamos montar a carteira de projetos de forma que tenhamos projetos bem elaborados para o futuro”, concluiu.

Os problemas enfrentados na manuten��o e reconstru��o da BR 319, que liga Porto Velho a Manaus, foi o que motivou a convoca��o do diretor-geral do Dnit e do presidente do Ibama, Volney Zanardi, que foi representado pelo diretor substituto de Licenciamento Ambiental, Eug�nio Pio Costa.

Eug�nio Costa disse que as obras dependem agora de estudos atualizados que t�m que ser entregues pelo Dnit. O representante do Ibama ainda acrescentou que os licenciamentos dependem de diversos desafios, de conflitos de legisla��o e da baixa qualidade dos projetos que, segundo ele, chegam incompletos ao �rg�o, ou seja, muitas vezes n�o apontam �reas de jazidas, por exemplo.

“O Ibama n�o � contra rodovia, mas precisa de elementos para licenciar”, disse, admitindo que “�s vezes, at� eu tomo sustos com as condicionantes que s�o impostas, mas isso ocorre porque, normalmente, os estudos [entregues ao �rg�o] n�o trazem seguran�a. Precisamos de estudos bem-feitos. S�o licen�as complexas”, explicou.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse que a demora nas obras de infraestrutura do pa�s n�o podem ser atribu�das ao Ibama ou ao Dnit. “Se tiver que culpar algu�m, culpo o Pal�cio do Planalto”, criticou. Para o parlamentar, os projetos estruturante de interesse nacional n�o podem ser submetidos �s exig�ncias feitas hoje. “N�o tem Iphan ou Ibama que meta o dedo. A Usina de Belo Monte est� com problema s�rio e vai um pessoal de organiza��es n�o governamentais de outros pa�ses instruindo os �ndios a paralisar tudo. O que falta? Lei”, concluiu.

Durante audi�ncia p�blica feita ontem (12) pela Comiss�o de Servi�os de Infraestrutura (CI) do Senado, o presidente do Ibama, Volney Zanardi Junior, disse que, com crescente n�vel de investimentos do pa�s em obras estruturais, a demanda por licen�as que viabilizam esses investimentos tamb�m vem aumentando. Ele tamb�m colocou a culpa pelo atraso na falta de qualidade dos projetos apresentados ao �rg�o.


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