Embrapa nega ter contestado estudos da Funai

Apontada como autora de an�lises que teriam levado o governo a suspender a demarca��o de terras ind�genas no Paran�, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu�ria (Embrapa) nega ter elaborado um relat�rio contestando os estudos da Funda��o Nacional do �ndio (Funai). "A Embrapa n�o tem por atribui��o opinar sobre aspectos antropol�gicos, �tnicos ou de m�rito envolvendo a identifica��o, declara��o ou demarca��o de terras ind�genas no Brasil. Essa � uma atribui��o da Funai", afirmou o presidente da empresa, Maur�cio Lopes.

A Embrapa entrou no centro da discuss�o sobre a demarca��o das terras ind�genas no m�s passado, quando foi citada pela ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante audi�ncia da C�mara dos Deputados.

Convocada pela bancada ruralista para prestar esclarecimentos sobre poss�veis irregularidades na Funai, Gleisi anunciou que as demarca��es no Paran� estavam suspensas e que a decis�o havia levado em conta as an�lises da Embrapa, que passaria a ser consultada sobre novas delimita��es.

O presidente da Embrapa afirmou que a empresa apenas forneceu � Casa Civil as an�lises sobre ocupa��o e o uso das terras rurais. Lopes disse que a Casa Civil tamb�m solicitou � Embrapa dados "sobre a agropecu�ria e a din�mica do uso e da ocupa��o das terras" no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. "� esse conjunto de informa��es que subsidia o planejamento e a formula��o de pol�ticas de gest�o territorial e demarca��o de terras pelo governo federal", diz ele.

Questionado se a Embrapa teria feito algum levantamento espec�fico sobre as �reas que est�o sendo demarcadas no Paran�, Lopes respondeu que as informa��es sobre terras ind�genas do Brasil e suas popula��es s�o de dom�nio p�blico. "Os bancos de dados sobre as terras ind�genas dispon�veis no site da Funai e na INDE (Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais) informam quais terras est�o ocupadas ou n�o por �ndios e qual � essa popula��o, quando ela existe. A Embrapa gera e analisa dados agropecu�rios e monitora o uso e a ocupa��o das terras em todo o territ�rio nacional."

Maur�cio Lopes disse que as informa��es consolidadas pela Embrapa integram um sistema de intelig�ncia territorial estrat�gico, baseado em imagens de sat�lite e cartografia digital. "Esse sistema re�ne temas voltados ao planejamento e � gest�o do uso das terras, como a reparti��o geogr�fica de produtos agropecu�rios, a infraestrutura, a log�stica, as �reas protegidas do Brasil, divis�es administrativas e outros."