Bras�lia – O Tribunal de Justi�a de Goi�s (TJ-GO) cobrou do procurador-geral de Justi�a do estado, Lauro Machado Nogueira, celeridade no andamento do inqu�rito criminal em que o ex-senador Dem�stenes Torres � acusado de corrup��o passiva – delito praticado por funcion�rio p�blico contra a administra��o. Em of�cio dirigido a Nogueira, na semana passada, o desembargador Amaral Wilson de Oliveira solicita ao Minist�rio P�blico (MP) goiano um posicionamento sobre o caso, que j� est� h� mais de seis meses no �rg�o.
Dem�stenes, parlamentar que talhou a vida p�blica com a bandeira da �tica, teve o mandato cassado em dezembro passado, depois que investiga��es da Pol�cia Federal e do Minist�rio P�blico Federal (MPF) apontaram liga��es do ex-senador com o bicheiro Carlinhos Cachoeira. Como o acusado � membro do MP, cabe ao procurador-geral decidir se oferece den�ncia ou arquiva o caso.
Com a cassa��o do mandato e a consequente perda de foro privilegiado de Dem�stenes, o inqu�rito passou do Supremo Tribunal Federal para o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), que entendeu ser do TJ de Goi�s a miss�o de cuidar do caso.
Embora o relator da a��o naquela Corte seja o desembargador Leandro Crispim, atualmente fora do tribunal, Oliveira cobrou celeridade, pois foi quem remeteu o inqu�rito em dezembro passado ao Minist�rio P�blico, por ter atuado como substituto do relator na ocasi�o. Por isso, o caso ficou atrelado a ele no monitoramento que o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) faz para exigir dos magistrados que nenhum processo fique sem movimenta��o por mais de 100 dias. Quando verificou a estat�stica na semana passada, Oliveira deparou-se com a pend�ncia. E resolveu pedir um posicionamento.
“Faz mais de seis meses que mandei para l�. Ent�o, cobrei a devolu��o do inqu�rito com a manifesta��o do Minist�rio P�blico”, disse o desembargador Oliveira. De acordo com ele, em casos extremos o TJ pode at� pedir a busca e apreens�o de um processo quando percebe demora injustific�vel. Oliveira ressalta que esse n�o � o caso, por enquanto, j� que o material da investiga��o em an�lise contra o ex-senador � extenso.
Fase final
O procurador-geral de Justi�a poder� pedir novas dilig�ncias, denunciar Dem�stenes ou simplesmente recomendar o arquivamento. Por�m, as provas levantadas pela PF durante meses, com escutas telef�nicas que tinham Cachoeira como alvo inicial, complicam a situa��o de Dem�stenes. O ex-senador est� afastado do Minist�rio P�blico, mas continua recebendo os vencimentos de R$ 26 mil. Pela sua condi��o funcional, o caso tramita na Corte Especial do TJ.
Nogueira informou, por meio da assessoria de imprensa, que, at� a tarde de sexta-feira, n�o havia sido notificado pelo tribunal. Mas destacou que a an�lise do inqu�rito est� em fase final. Esta semana, cerca de 10 testemunhas foram ouvidas pela comiss�o de promotores nomeada pela Procuradoria-Geral para cuidar do caso. O chefe do �rg�o disse ainda que s� deu in�cio ao exame do procedimento em mar�o, quando assumiu o cargo de procurador-geral. Antes disso, o inqu�rito estava com outro promotor, Pedro Tavares. O anterior, Benedito Torres, alegou impedimento por ser irm�o de Dem�stenes, o que levou � redistribui��o do processo a Tavares, em dezembro passado.
Embora Nogueira prometa para breve o relat�rio do Minist�rio P�blico, nos corredores do �rg�o comenta-se que a demora decorre da proximidade do procurador com a fam�lia Torres. Ele foi chefe de gabinete de Benedito Torres no ano passado, tendo pedido exonera��o do cargo para concorrer nas elei��es ao posto de procurador-geral de Justi�a. Depois da vota��o interna, o nome de Nogueira foi submetido e chancelado pelo governador Marconi Perillo – outro pol�tico que surgiu nas investiga��es como integrante da rede de contatos e neg�cios de Cachoeira. Um processo na Justi�a Federal de Goi�s investiga a liga��o entre Perillo e o contraventor, que chegou a ficar preso cerca de 10 meses. Hoje, o bicheiro responde a v�rios processos em liberdade.