O projeto prevendo novo rateio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) deve ser votado nesta ter�a-feira em plen�rio do Senado. Em contrapartida, j� h� uma mobiliza��o para que o Supremo Tribunal Federal ( STF) conceda novo prazo ao Congresso , que termina no pr�ximo dia 23, para que C�mara dos Deputados possa votar na semana seguinte ao da vota��o no Senado.
O texto a ser votado no Senado deve ser praticamente o mesmo que havia sido aprovado antes, adianta do senador Romero Juc� (PMDB/RR). "Com o ajuste de um detalhe ou outro", afirma o senador. Ele lembrou que o relator continua o mesmo: o senador Walter Pinheiro (PT-BA).
O texto aprovado pelo Senado mantinha os coeficientes atuais de distribui��o dos recursos at� 2015. Em 2016 e 2017, seria garantido um piso, correspondente aos valores recebidos pelos estados em 2015, corrigidos pela varia��o do IPCA e 50% da varia��o real do Produto Interno Bruto (PIB). O excedente seria distribu�do de acordo com a popula��o e o inverso da renda domiciliar per capita.
Ao analisar o projeto que chegou a ser aprovado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o Senado fez um grande esfor�o e elaborou uma proposta que atendeu razoavelmente a quase todos os estados. No entanto, ele reconheceu que, "obviamente", alguns estados ficaram insatisfeitos, "j� que � imposs�vel agradar a todas as unidades da federa��o em um pa�s com as dimens�es do Brasil".
Um das principais diverg�ncias na C�mara foi o crit�rio que reduz os recursos dos estados com maior crescimento econ�mico, o que, segundo os cr�ticos, estaria exagerado e levaria a grande perda para estados como Goi�s.
Com Ag�ncia Senado