Renan se re�ne com l�deres para fechar acordo sobre projeto de distribui��o do FPE

Bras�lia – O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, vai se reunir ainda nesta quinta-feira com as lideran�as dos partidos para tentar fechar um acordo e costurar novos pontos do texto que redefine as regras de distribui��o dos recursos financeiros do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). A inten��o do presidente do Senado � garantir que a mat�ria seja votada no plen�rio na pr�xima ter�a-feira (18) e siga direto para nova aprecia��o na C�mara dos Deputados.

Nessa quarta-feira, os deputados n�o aprovaram o projeto que precisava de, no m�nimo, de 257 votos. Com a rejei��o, o projeto corre o risco de ser arquivado. A mat�ria surgiu a partir de uma exig�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), devido a uma decis�o movida pelos governos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Goi�s e Mato Grosso do Sul que questionavam as regras de repasse do fundo.

Apesar do prazo dado pela Corte, que expira no pr�ximo dia 23, Renan Calheiros afastou a possibilidade de pedir mais prazo para que a mat�ria seja apreciada e votada. Para o presidente do Senado, esse recurso poderia afetar a independ�ncia dos Poderes.

Renan Calheiros tamb�m vai tentar fechar acordo com as lideran�as da C�mara e do Senado sobre um outro impasse. Nessa quarta-feira, uma sess�o extraordin�ria do Congresso Nacional, na qual deveriam ter sido lidos os vetos presidenciais que t�m que ser analisados pelo Legislativo, foi suspensa. “Foi a quarta tentativa de reunir as duas Casas. O processo legislativo s� se completa com a aprecia��o desses vetos presidenciais”, explicou.

Mais de 3 mil vetos feitos pelo Pal�cio do Planalto a pontos de projetos aprovados pelo Congresso Nacional aguardam a avalia��o dos parlamentares. O governo est� atento e preocupado com a derrubada de algumas restri��es impostas pelo Executivo e j� pediu responsabilidade dos deputados e senadores na vota��o. Ainda assim, Calheiros antecipou que os parlamentares iriam “declarar prejudicados grande parte dos vetos” e n�o divulgou quando ser� convocada uma nova sess�o.

Sobre o julgamento iniciado na semana passada pelo Supremo, que avalia a validade do projeto de lei que inibe a cria��o de partidos, o senador preferiu n�o antecipar expectativas. Ontem, a sess�o foi suspensa logo depois de o relator da mat�ria, ministro Gilmar Mendes, ler seu voto. O presidente do Senado afirmou que s� vai se manifestar quando a Corte concluir a vota��o. Segundo ele, “at� l�, n�o tem o que ser feito”.