Deputados arquivam projeto com novas regras para o Fundo de Participa��o dos Estados

Bras�lia - Em sess�o tumultuada, a C�mara dos Deputados n�o conseguiu votos suficientes para aprovar um texto que estabeleceria novas regras de distribui��o dos recursos financeiros do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Eram necess�rios o m�nimo de 257 votos favor�veis para a aprova��o do texto, mas 218 votaram a favor e 115 contra. Com isso, o projeto vai ser arquivado.

A aprova��o de novas regras para a distribui��o do FPE � uma exig�ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), que ao julgar, em 2010, a��o direta de inconstitucionalidade apresentada � Corte pelos governos do Rio Grande do Sul, de Mato Grosso, Goi�s e Mato Grosso do Sul. A a��o questionava as regras de repasse do FPE, e o STF deu prazo at� o fim do ano passado para o Congresso votar uma nova f�rmula de repasse. Como n�o houve aprova��o, o STF prorrogou o prazo at� o pr�ximo dia 23.

O presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o l�der do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tentaram, sem sucesso, convencer os deputados a aceitar o texto aprovado pelo Senado para evitar que a proposta tivesse que passar por nova vota��o pelos senadores.

No entanto, os deputados aprovaram a prefer�ncia para a vota��o de uma emenda em substitui��o ao texto do Senado. A emenda aumentava o teto da renda domiciliar per capita, a partir do qual haveria corte desse fator no c�lculo dos coeficientes do FPE e tamb�m o limite inferior do fator representativo da popula��o. A medida beneficiaria os estados da Regi�o Sul, o Rio de Janeiro, S�o Paulo e Minas Gerais, reduzindo os repasses aos estados do Nordeste.

Contudo, a emenda n�o alcan�ou os 257 votos necess�rios para aprova��o. Com isso, foi retomada a vota��o do texto aprovado pelos senadores. Com as bancadas divididas, a proposta tamb�m n�o obteve os votos necess�rios para sua aprova��o.

O presidente da Casa lamentou o impasse. “Mais uma vez uma briga de estados se configurou, de maneira radicalizada, emocional, e lamento profundamente. Foi uma noite melanc�lica. O dano � imagem desta Casa ficou”, disse.

Henrique Alves n�o descartou a possibilidade de pedir mais tempo ao Supremo para tentar votar nova proposta. “� uma possibilidade. Nesta quinta-feira, depois de descansar vamos ver com a assessoria”, declarou.