L�der do governo diz que texto sobre FPE pode ser alterado na C�mara

O l�der do governo na C�mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta ter�a-feira que "� poss�vel haver altera��o" no texto do projeto que muda o rateio do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Chinaglia mencionou que o relator da proposta na C�mara, deputado J�lio Cesar (PSD-PI), vem anunciando que quer modificar o texto.

Perguntado pelo Broadcast, servi�o de not�cias em tempo real da Ag�ncia Estado, se, com modifica��es na C�mara, a mat�ria teria como ser apreciada pelo Senado antes do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 23 de junho, o l�der do governo disse que isso � "uma preocupa��o". Ele afirmou, no entanto, que uma eventual vota��o no Senado para chancelar ou rejeitar poss�veis modifica��es da C�mara deve ser mais curta.

O projeto que altera a distribui��o do FPE j� foi aprovado pelo Senado e precisa ser votado na C�mara. Ele mant�m at� 2015 as regras atuais do rateio do fundo. Esse ponto preocupa parlamentares uma vez que foram essas regras que o STF julgou inapropriadas em 2012. Tal qual saiu do Senado, a proposta poderia ser mais uma vez questionada pela Corte, alega o relator do texto.

Neste momento, o col�gio de l�deres da C�mara discute a pauta da semana. Entre os projetos que podem ir a voto nesta semana, est� o do FPE.