L�deres do Senado decidem votar novo projeto sobre FPE na pr�xima semana

Deputados e senadores far�o na pr�xima semana novo esfor�o para votar o projeto de lei do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Ap�s reuni�o nesta tarde, os l�deres dos partidos no Senado decidiram que um novo projeto, apresentado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA) nos mesmos moldes do anterior, ser� votado ter�a-feira na Casa e, em seguida, encaminhado para a C�mara dos Deputados.

Trata-se de um substitutivo a um projeto que est� com tramita��o avan�ada na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ). Na ter�a-feira � tarde, os l�deres voltam a se reunir para que os �ltimos ajustes sejam feitos em acordo. Isso ir� propiciar a vota��o no plen�rio no mesmo dia.

“A partir da�, o 'abacaxi' n�o est� mais com o Senado”, disse o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), ap�s a reuni�o desta quinta-feira. Renan se referia � expectativa de, desta vez, a C�mara votar e aprovar a tempo o texto, de modo a evitar problemas no repasse dos recursos do fundo aos estados j� no pr�ximo m�s. Os senadores esperam que os deputados coloquem o texto em vota��o ainda na pr�xima semana.

O projeto do FPE precisa ser aprovado at� o dia 23 deste m�s, prazo final dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso Nacional para aprovar novas regras para distribui��o dos recursos do fundo. O STF j� deu decis�o considerando o atual c�lculo do FPE inconstitucional e estendeu por 150 dias o prazo, que venceu em dezembro do ano passado, para que o Congresso aprovasse nova lei sobre o assunto.

O Senado aprovou em abril um projeto de Walter Pinheiro. O texto foi colocado em vota��o na C�mara ontem (12), mas n�o obteve os 257 votos necess�rios para aprova��o e foi considerado prejudicado. Para o l�der do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), os l�deres partid�rios das duas Casas ter�o agora de entrar em acordo para garantir que os deputados aprovem o texto a tempo.

“N�o vai ter m�gica nenhuma. Porque, se o Senado e a C�mara n�o aprovarem essa lei, haver� enorme preju�zo para os estados. Para muitos estados, a receita do FPE � fundamental para que toquem sua vida, fechem suas contas. Nada como a necessidade para for�ar uma solu��o quando uma solu��o parece imposs�vel”, disse Aloysio Nunes.

Se as novas regras para o c�lculo de distribui��o n�o forem aprovadas dentro do prazo, o STF pode determinar a suspens�o do repasse dos recursos at� que o Congresso delibere. O l�der do PT, Wellington Dias (PI), disse que espera “compreens�o” dos ministros da Suprema Corte, caso o projeto n�o seja votado a tempo.