O Brasil ampliar� suas pol�ticas sociais, apesar do contexto de crise financeira internacional, disse nesta segunda-feira a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, programas de transfer�ncia de renda, como o Bolsa Fam�lia, s�o os que garantem a din�mica da economia e o bem-estar da popula��o. A ministra participou da abertura de uma s�rie de semin�rios sobre os dez anos do Bolsa Fam�lia.
"Estamos em um momento de crise financeira, em que a solu��o mais f�cil � cortar os gastos sociais. Os argumentos s�o que os gastos s�o excessivos e que os impactos s�o limitados. Temos que continuar reafirmando a import�ncia de ampliar [os programas sociais], que mant�m a economia do pa�s aquecido”, explicou a Tereza Campello.
O minist�rio estima que haja 13,8 milh�es de fam�lias benefici�rias do programa, cujo or�amento � R$ 23 bilh�es – o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto brasileiro. O valor m�dio do benef�cio do Bolsa Fam�lia � R$ 150, concedido a fam�lias com rendimento mensal inferior a R$ 140 per capita. O benef�cio � pago por meio de um cart�o magn�tico recebido pelo correio, geralmente sob a titularidade da mulher.
Nesse domingo, a Organiza��o das Na��es Unidas para a Alimenta��o e a Agricultura premiou 38 pa�ses, entre eles o Brasil, por terem reduzido a fome pela metade antes de 2015, prazo estabelecido para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Mil�nio.
O semin�rio do qual a ministra participou reuniu representantes de Brasil, M�xico, Chile, Col�mbia, Peru e Equador para debater os programas de transfer�ncia em seus respectivos pa�ses. Esse tipo de programa pressup�e uma contrapartida das fam�lias para que recebam a complementaridade financeira. A contrapartida est� geralmente associada a medidas relacionadas � sa�de e � educa��o, especialmente de crian�as – como a manuten��o do cart�o de vacina��o em dia e a frequ�ncia escolar.
No caso do Bolsa Fam�lia, foram apresentadas as recentes inova��es no �mbito do programa e os impactos da transfer�ncia de renda para a supera��o da extrema pobreza. De acordo com a ministra Tereza Campello, os grandes ganhos do Bolsa Fam�lia s�o a forma��o de um banco de dados nacional – por meio do Cadastro �nico do Bolsa Fam�lia – e a constata��o dos resultados deste tipo de pol�tica social – que, segundo ela, “saiu do plano das ideias e passou para o da realidade”.
Uma das medidas mais recentes no �mbito do programa, segundo o secretario nacional de Renda e Cidadania, Luiz Henrique Paiva, foi a complementa��o do m�nimo mensal de R$ 70 per capita para pessoas com renda abaixo desse valor. As fam�lias que recebem menos de R$ 140 per capita por m�s s�o consideradas abaixo da linha da pobreza, por�m n�o extrema.
Para Paiva, os maiores desafios do programa s�o a manuten��o da qualidade dos registros das fam�lias no Cadastro �nico e o acompanhamento do cumprimento das condicionalidades para o recebimento do benef�cio.
Participaram da abertura do semin�rio a representante do Banco Mundial no Brasil, Deborah Wetzel, o secret�rio extraordin�rio de Supera��o da Extrema Pobreza do Minist�rio do Desenvolvimento Social, Tiago Falc�o; o diretor da Funda��o Oswaldo Cruz em Bras�lia, Gerson Pena, o diretor do Centro Rio +, do Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento, R�mulo Paes de Sousa e o diretor-geral de aten��o, coordena��o e acompanhamento da
O programa de transfer�ncia de renda do M�xico, o Oportunidades, e o Bolsa Fam�lia brasileiro, foram citados pelo Banco Mundial como os pioneiros no combate � fome e � pobreza na Am�rica Latina. No M�xico, h� cerca de 52 milh�es de pessoas em situa��o de vulnerabilidade, das quais 11,7 milh�es est�o na extrema pobreza. Estima-se que um a cada tr�s mexicanos participem do programa.