O presidente da Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da C�mara, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), rebateu nesta quarta-feiraas declara��es da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Ros�rio, que nessa ter�a-feira disse que vai trabalhar para evitar a aprova��o do projeto que autoriza psic�logos a tratar homossexuais com o objetivo de cur�-los, a chamada “cura gay”.
Nessa ter�a-feira, a Comiss�o de Direitos Humanos, em vota��o simb�lica, aprovou o projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado Jo�o Campos (PSDB-GO), que visa suprimir um dos trechos da Resolu��o nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que pro�be os profissionais da �rea de participar de terapia para alterar a orienta��o sexual e de atribuir car�ter patol�gico (de doen�a) � homossexualidade. A proposta ainda precisa ser votada pelas comiss�es de Seguridade Social e Fam�lia e de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Para Feliciano, a interfer�ncia do Executivo no Legislativo � “perigosa” e a ministra deve “tomar cuidado” porque 2014 � um ano eleitoral. “Acho que ela est� mexendo onde n�o devia. Senhora ministra, ju�zo. Fale com a sua presidenta [Dilma Rousseff] porque o ano que vem � pol�tico”, ironizou Feliciano em refer�ncia ao apoio dos evang�licos � eventual candidatura de Dilma para disputar a reelei��o.
Perguntado sobre as cr�ticas que vem recebendo em manifesta��es espalhadas pelo pa�s, Feliciano preferiu n�o responder e disse que abrir� espa�o na comiss�o para ouvir as reivindica��es de minorias como os negros e �ndios.
“Essas minorias t�m que ser ouvidas nesta Casa. S�o brasileiros de verdade, herdeiros das pessoas que foram escravizadas no pa�s. A situa��o deles n�o � enxergada pelo governo como deveria ser. Como a situa��o dos �ndios. A morte dos �ndios [terenas, em Mato Grosso do Sul] poderia ter sido evitada se a Comiss�o de Direitos Humanos tivesse se debru�ado sobre a situa��o deles nos �ltimos oito ou dez anos, coisa que n�o aconteceu.”