A Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias da C�mara dos Deputados, presidida pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC), aprovou nesta ter�a-feira projeto que suspende artigos da resolu��o do Conselho Federal de Psicologia, apelidado de “cura-gay”. A proposta do deputado Jo�o Campos (PSDB) permite que psic�logos possam propor tratamento da homossexualidade a pacientes. O texto agora ser� analisado pelas comiss�es de Seguridade Social e Fam�lia; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania, inclusive quanto ao m�rito -, antes de seguir para o plen�rio.
O projeto foi colocado na pauta de vota��es h� pouco mais de um m�s, pela primeira vez, pelo deputado Pastor Feliciano, mas a reuni�o da comiss�o foi cancelada a pedido do presidente da C�mara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em fun��o da discuss�o de v�rias mat�rias consideradas pol�micas pelo plen�rio da C�mara e da presen�a de diversos setores da sociedade civil. Outras reuni�es da comiss�o foram canceladas em fun��o de vota��es em plen�rio.
H� duas semanas um pedido de vista feito pelo deputado Simpl�cio Ara�jo (PPS-MA), atrasou novamente a analise da mat�ria. A a��o regimental impediu o sucesso de uma mobiliza��o da bancada evang�lica que desejava aprovar a proposta na comiss�o na v�spera de uma manifesta��o convocada pelo pastor Silas Malafaia que reuniu milhares de pessoas em Bras�lia contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A bancada evang�lica tenta aprovar a proposta h� dois meses. Na sess�o desta ter�a-feira, Feliciano cortou em alguns momentos a palavra do deputado Simpl�cio Ara�jo (PPS-MA), o �nico titular da comiss�o a se posicionar de maneira contr�ria, para evitar que novamente a sess�o se alongasse e o in�cio da ordem do dia no plen�rio impedisse a aprova��o.
Ex-coordenador da bancada evang�lica, o deputado Jo�o Campos (PSDB-GO) � o autor do projeto. Ele argumenta que o Conselho extrapolou suas atribui��es restringindo a atua��o de profissionais. "O Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orienta��o profissional, por interm�dio do questionado ato normativo, extrapolou o seu poder regulamentar", diz o tucano.
O relator Anderson Ferreira (PR-PE), que tamb�m � pastor, destacou em seu voto que a resolu��o pro�be ainda os psic�logos de fazerem manifesta��es p�blicas sobre o tema. Para ele, isso seria um cerceamento � "liberdade de pensamento e de manifesta��o" dos profissionais. Na vis�o do relator, o projeto defende o livre exerc�cio da profiss�o de psic�logo. "Seu texto constitui uma defesa da liberdade de exerc�cio da profiss�o e mesmo da liberdade individual de escolher um profissional para atender a quest�es que dizem respeito apenas a sua pr�pria vida, sem prejudicar outrem".
Simpl�cio Ara�jo afirmou que a bancada evang�lica mobilizou-se para a aprova��o por motivos eleitorais e que a proposta n�o deve sobreviver � Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) porque n�o caberia ao Congresso revogar atos de �rg�os de classe. "Hoje temos projetos, que como esse aqui, me envergonham de estar dentro dessa Casa. Estamos perdendo tempo com uma discuss�o que vai estar vencida. O que se quer aqui � uma ponte para ganhar voto", disse Ara�jo. "N�o existe tratamento para o que n�o � doen�a. A doen�a que temos de combater � a cara de pau de alguns pol�ticos", complementou.
A comiss�o de Direitos Humanos aprovou ainda um requerimento para promover um debate sobre "a erotiza��o das nossas crian�as atrav�s de imagens, de m�sicas nos meios de comunica��es, cartilhas educativas e demais exposi��es".
Com Ag�ncias