Transporte urbano dever� ficar livre do pagamento de impostos

O Congresso poder� aprovar, nos pr�ximos 15 dias, a desonera��o total para o transporte p�blico, disseram nesta quarta-feira o presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da medida provis�ria que reduz os tributos para o transporte p�blico urbano.

Os dois parlamentares chegaram h� pouco para uma reuni�o com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo eles, � poss�vel fazer altera��es no texto em discuss�o no Senado para ampliar as desonera��es, que resultaria em queda de 10% a 15% nas tarifas de �nibus.

Pela proposta em discuss�o, tamb�m seriam zerados o Programa de Integra��o Social (PIS) e a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o �leo diesel, cuja al�quota � 3,65% e o PIS e a Cofins de bens e equipamentos de transporte urbano. Al�m disso, a al�quota da contribui��o para a Previd�ncia Social das empresas de �nibus, que havia passado de 20% da folha de pagamento para 2% do faturamento, cairia ainda mais: para 0,5% sobre o faturamento.

Em troca, os estados que aderissem � desonera��o total teriam de abrir m�o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre os mesmos bens e produtos, e as prefeituras teriam de zerar o Imposto sobre Servi�os (ISS) sobre o transporte urbano. Publicada no �ltimo dia 1º, a medida provis�ria zerava o PIS e a Cofins das passagens de transporte urbano.

De acordo com o senador, esta seria a resposta que o Congresso precisa dar �s manifesta��es dos �ltimos dias. “Se n�o houvesse manifesta��es, a chance de o projeto ser aprovado seria pequena. S� que as manifesta��es est�o mudando o clima. Acho que o clamor est� claro, e o Parlamento tem de se posicionar”, declarou.

Segundo Lindbergh, o texto com as desonera��es ampliadas pode ser votado pela Comiss�o do Senado na ter�a-feira, sem passar pelo Plen�rio do Senado. Em seguida, o projeto retornar� � C�mara porque sofreu altera��es. De acordo com Zarattini, relator do projeto de convers�o de lei, o texto final ent�o levaria at� 15 dias para ser aprovado.


Em outra medida provis�ria, enviada ao Congresso no fim de abril, o governo federal desonerou a folha de pagamento das empresas de transporte p�blico urbano. O novo regime entrar� em vigor em 1º de janeiro de 2014.