Diante das manifesta��es que tomaram conta do pa�s, o Pal�cio do Planalto deu aval para a aprova��o, pelo Congresso, de projeto que desonera o transporte p�blico de passageiros com o objetivo de reduzir a tarifa. A medida atingiria �nibus, micro-�nibus, metr�, trem metropolitano, tr�lebus e ve�culos leves sobre trilhos (VLT). A estimativa � de queda de at� 15% no valor da passagem e de ren�ncia fiscal de cerca de R$ 4 bilh�es por ano. A proposta, no entanto, enfrentou forte resist�ncia de senadores por estabelecer como contrapartida a ren�ncia de receita por parte de governos estaduais e prefeituras.
O relator da mat�ria na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), leu seu parecer ontem e houve pedido de vista. O projeto deve ser votado na pr�xima semana e, como � terminativo, se n�o houver recurso, ir� direto para a C�mara, sem passar pelo plen�rio do Senado. “A gente est� presenciando manifesta��es em todo o pa�s, e um motivo que deu in�cio a essas manifesta��es foram as passagens do transporte coletivo. O Senado e o governo t�m que escutar a rua”, afirmou Lindbergh.
Para a concess�o das desonera��es s�o exigidas contrapartidas tanto das empresas quanto dos governos estaduais e das prefeituras. Os governadores e prefeitos teriam que desonerar o transporte coletivo do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) e do Imposto sobre Servi�os de Qualquer Natureza (ISS). Teria tamb�m que ser implantado regime de bilhete �nico ou integra��o f�sica e tarif�ria do sistema de transporte.
Por parte do governo federal haveria isen��o das contribui��es para o Programa de Integra��o Social (PIS) e do Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep), al�m da Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisi��o de insumos relativos a opera��o dos servi�os de transporte, como �leo diesel, energia el�trica (afeta principalmente metr�) e bens de capital (ve�culos, chassis, carrocerias e pneus).
O projeto lista ainda uma s�rie de desonera��es que j� foram concedidas pelo governo federal, como isen��o de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre as tarifas do servi�o de transporte p�blico; da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide) na aquisi��o de combust�vel e desconto na contribui��o patronal � seguridade social.
A mat�ria enfrentou forte rea��o n�o s� de senadores de oposi��o, mas tamb�m da base aliada, por causa do impacto da ren�ncia de ICMS e ISS sobre o caixa de governos estaduais e prefeituras. “A isen��o de imposto tem que ser analisada com o maior cuidado. Tem que ver o que representa para o Estado, se n�o vai ter impacto na sa�de, educa��o”, afirmou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ).
O l�der do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou que o governo federal est� querendo fazer “bondade com o chap�u alheio” e disse que os governadores j� rejeitaram anteriormente abrir m�o dessas receitas: “O que � esse projeto al�m de uma opera��o pol�tica?”
O relator afirmou que o m�rito do projeto � organizar o sistema de transporte p�blico como um todo.
L�deres est�o em Moscou
As not�cias sobre as manifesta��es reverberam em todo o mundo. Mas o presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e as principais lideran�as da Casa acompanham tudo de longe. Nos �ltimos dias, os l�deres do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP); do PMDB, Eduardo Cunha (RJ); do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e do MD, Rubens Bueno (PR), al�m dos deputados Felipe Maia (DEM-RN), Bruno Ara�jo (PSDB-PE) e F�bio Ramalho (PV-MG), ao lado de Henrique Alves, t�m aparecido sorridentes nas fotos tiradas em reuni�es com parlamentares russos e nos monumentos de Moscou. Ontem, o vice-presidente da Casa, Andr� Vargas (PT-PR), abriu a sess�o apenas para que os parlamentares comentassem os protestos na tribuna. “� hora de pensar, de refletir”, argumentou.