Chefes do Executivo municipal que passaram os �ltimos dias agindo de maneira isolada para responder aos protestos nas ruas decidiram se unir. Eles viajam nesta quarta-feira a Bras�lia para discutir com senadores um projeto para desonerar o diesel, o que pode ajudar na redu��o do pre�o das tarifas de �nibus. O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jos� Fortunati (PDT), de Porto Alegre, e o vice-presidente do grupo, Fernando Haddad (PT), de S�o Paulo, participar�o de audi�ncia na Comiss�o de Assuntos Econ�micos (CAE) do Senado. De maneira isolada, seis cidades resolveram se antecipar e anunciaram redu��es das passagens: Recife (PE), Jo�o Pessoa (PB), Cuiab� (MT), Porto Alegre (RS), Pelotas (RS) e Blumenau (SC). Em Bras�lia, o secret�rio de Transportes, Jos� Valter, assegurou que as tarifas n�o ser�o reajustas at� 2014.
O prefeito de Porto Alegre, o pedetista Jos� Fortunati, tamb�m aproveitou a brecha de desonera��es em diversos projetos que tramitam nos planos federais e municipais para anunciar a redu��o das passagens em R$ 0,05. “Assim que o Tribunal de Justi�a se pronunciar sobre as nossas propostas, prometo que repassarei os descontos para as tarifas”, anunciou.
Em S�o Paulo, Haddad se reuniu nessa ter�a-feira pela primeira vez com representantes do Movimento Passe Livre, que organiza as passeatas nas ruas da capital paulista. O encontro ocorreu durante reuni�o extraordin�ria do Conselho da Cidade. Diante dos manifestantes, ele se comprometeu a examinar a planilha de custos de transporte do munic�pio para “refletir no que eu poderia cortar de servi�os para viabilizar a redu��o da tarifa”. Ele, no entanto, n�o revogou o aumento que elevou a tarifa para R$ 3,20.
Ante os protestos, no entanto, o prefeito petista est� disposto a negociar. “Temos caminho (para a redu��o), mas isso passa pela desonera��o dos tributos federais e estaduais que incidem sobre o transporte p�blico, como por exemplo o ICMS sobre o diesel, que j� seria respons�vel por R$ 0,07 dos R$ 0,20 do aumento”, disse Haddad. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o governo federal j� abriu m�o de R$ 0,23 em impostos federais na tarifa de S�o Paulo, com a desonera��o da folha de pagamento e a isen��o de PIS/Cofins.
Haddad tamb�m se mostrou favor�vel a examinar os lucros dos empres�rios das concession�rias de �nibus para “cortar gordura”, e ressaltou que o imposto sobre a gasolina direto da bomba seria uma solu��o. “Se as prefeituras absorverem todo o impactos dos subs�dios (tarifa), v�o quebrar”, afirmou. Durante a reuni�o, o secret�rio municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que a redu��o da tarifa custaria R$ 300 milh�es para os cofres da cidade, e prop�s que o “usu�rio de transporte individual tamb�m arque com os custos do transporte coletivo, assim como a prefeitura e os empres�rios.”
Impacto
O Minist�rio da Fazenda concluiu nessa ter�a-feira estudo que mostra o impacto das desonera��es realizadas pelo governo federal nas tarifas de �nibus das principais capitais – transferindo para os munic�pios parte da responsabilidade por reduzir o pre�o das passagens. Apresentado pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o levantamento mostra que o Executivo federal abriu m�o, em m�dia, de 7,23% dos valores que comp�em os pre�os das passagens. Segundo Gleisi, a ren�ncia representa R$ 0,20 em cada bilhete.
A medida foi feita de duas formas. A primeira foi a desonera��o de PIS/Cofins para os servi�os de transporte coletivo rodovi�rio, metrovi�rio e ferrovi�rio enviada por meio de medida provis�ria ao Congresso Nacional em 31 de maio. A segunda foi a desonera��o da folha de pagamento, que passou a vigorar em janeiro para o transporte rodovi�rio. Em 15 junho, foi enviado pelo Pal�cio do Planalto, por meio da MP 612, o mesmo benef�cio, mas para os metr�s.