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Estado de Minas

Oposi��o quer barrar proposta contra novos partidos

O argumento dos senadores � que, mesmo os ministros que votaram pela derrubada da liminar de Gilmar Mendes, que impediu a vota��o, indicaram a inconstitucionalidade da proposta


postado em 20/06/2013 19:01 / atualizado em 20/06/2013 19:05

Apoiada nos protestos que se espalharam pelo Pa�s, a oposi��o do Senado estuda alternativa para barrar a proposta que asfixia a cria��o de partidos pol�ticos. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubaram a liminar de abril que suspendia a vota��o, mas podem ser acionados novamente caso a mat�ria seja aprovada na Casa.

Autor do mandado de seguran�a que questionou a vota��o da proposta, o senador Rodrigo Rollemberg (PTB-DF) tem como primeira meta o arquivamento do projeto de lei. Contudo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira ainda n�o ter decis�o sobre a tramita��o da proposta.

Caso se decida manter ao projeto na Casa, l�deres da oposi��o v�o pedir que ela passe pela an�lise da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ), para avalia��o da constitucionalidade. "O projeto � objeto de controv�rsia e deveria, no m�nimo, passar pela CCJ. Seria leviano se n�o fiz�ssemos isso.", afirmou o l�der do PSDB, senador Aloysio Nunes (SP).

O argumento dos senadores � que, mesmo os ministros que votaram pela derrubada da liminar de Gilmar Mendes, que impediu a vota��o, indicaram a inconstitucionalidade da proposta. "Muitos ministros que votaram pela queda da liminar, de alguma forma j� adiantaram que o projeto � inconstitucional", frisou Nunes.

Cabe a Renan Calheiros, no entanto, decidir como a mat�ria vai tramitar. Uma das possibilidades, � votar um requerimento de urg�ncia, que levaria a proposta direto para aprecia��o em plen�rio. Na noite em que o ministro do STF Gilmar Mendes concedeu a liminar para suspender a vota��o, os senadores haviam acabado de rejeitar, por vota��o nominal, um requerimento de urg�ncia. Foi uma dupla derrota para o governo que, no entanto, ainda n�o recuou da mat�ria.

"Vamos medir qual o �nus que a classe pol�tica ter� mais uma vez em rela��o a isso. Se as pessoas estiverem surdas aos recados das ruas, vamos apreciar esse projeto, e caso o Senado esteja insens�vel a isso, vamos recorrer ao Supremo", adiantando a inten��o de ingressar com uma A��o Direta de Inconstitucionalidade (Adin).


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