Congresso prepara "agenda positiva"

Jo�o Domingos e L�gia Formenti, 22 - Um dos alvos da onda de protestos pelo Pa�s, o Congresso prepara uma “agenda positiva” para tentar melhorar sua imagem. Dirigentes da C�mara e do Senado querem chamar para os parlamentares a responsabilidade de elaborar um C�digo de Mobilidade Urbana o mais r�pido poss�vel.

L�deres partid�rios nas duas Casas foram convocados a elaborar uma nova pauta a ser votada em breve. Todas as sugest�es j� pensadas dizem respeito a bandeiras erguidas durante as manifesta��es. Entre elas, a medida provis�ria que destina 100% dos royalties do pr�-sal para a educa��o, o Plano Nacional de Educa��o e a amplia��o de itens isentos de PIS/Cofins para empresas de transporte coletivo.

Tamb�m j� est� decidido que ser�o postos na gaveta a proposta que tira poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico (PEC 37), a emenda constitucional que submete decis�es do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Legislativo e o projeto da chamada “cura gay”. Durante as manifesta��es de rua, esses projetos foram muito criticados.

Os presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), tamb�m querem que o Congresso fa�a um amplo debate sobre mobilidade urbana. “Independentemente de Copa da Fifa, n�s temos de criar um conjunto de propostas que visem a acabar com o caos urbano que tumultua a vida dos brasileiros das cidades m�dias e grandes h� tanto tempo”, disse o l�der do PT, Jos� Guimar�es (CE).

“Desse debate urgente t�m de participar o poder p�blico, sociedade civil e grandes empres�rios da �rea de transporte”, afirmou.

Consulta

O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) prop�e uma emenda constitucional que aprove uma Constituinte exclusiva para tratar da reforma pol�tica, do sistema tribut�rio e do pacto federativo. Antes disso, por�m, acha que a sociedade brasileira deveria decidir, em plebiscito, que sistema pol�tico quer. “Feito o plebiscito, o Congresso acata a sugest�o dada pelos cidad�os e o Brasil saber� se deve permanecer como est�, se adota o sistema distrital, distrital misto ou qualquer outro. Mas � preciso ouvir o que a sociedade quer”, afirmou.

“O Congresso n�o pode ser omisso, tem que ter a coragem de enfrentar os assuntos, fazer as vota��es, doa a quem doer”, disse o l�der da minoria na C�mara, Nilson Leit�o (PSDB-MT). Para ele, a C�mara “est� cometendo um equ�voco” ao adiar as discuss�es relevantes para o Pa�s, em especial as pol�ticas de desonera��o. Na avalia��o do l�der do PSD, Eduardo Sciarra (PR), � preciso aproximar o Legislativo da pauta dos protestos. Uma possibilidade seria dar mais celeridade a “projetos de anseio popular”. Ele citou como exemplos propostas que tratam de mudan�as nas leis eleitorais e projetos de iniciativa popular.

Adequa��o

Outros parlamentares come�aram a revisar suas propostas, tentando adequ�-las ao anseio popular. Elas ser�o apresentadas e discutidas na pr�xima ter�a-feira, 25, em reuni�o do col�gio de l�deres. “Ser� dada urg�ncia aos projetos que atendam �s reivindica��es”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (SP), ex-l�der do PT. Ele j� escolheu o projeto que vai apresentar: o que cria regras para apura��o de mortes e les�es corporais provocadas durante confrontos com policiais. A proposta, j� aprovada nas comiss�es, aguarda vota��o no plen�rio.

Apresentado em outubro, o projeto altera o C�digo de Processo Penal, que autoriza os agentes p�blicos a usar os meios necess�rios para atuar contra o suspeito que resista � pris�o. “� preciso tornar obrigat�ria a investiga��o no caso de a for�a policial provocar a morte ou les�o corporal do suspeito”, disse Teixeira, que pretende coibir excessos nas a��es policiais. As informa��es s�o do jornal O Estado de S.Paulo. (Colaboraram Daiene Cardoso e Ricardo Della Coletta).