Juliana Cipriani
Come�ou com R$ 0,20 mas pode desaguar em milh�es de reais a mais para sa�de, educa��o e transporte de qualidade e milh�es de reais a menos desviados dos cofres p�blicos para o ralo da corrup��o. Isso se o grito de pessoas de brasileiros que varreram as ruas de todos os estados nos �ltimos dias com cartazes, faixas, palavras de ordem e vig�lias em frente a sedes dos poderes constitu�dos ecoar no Congresso Nacional, que tem hoje centenas de propostas de lei que podem responder a quase todas as reivindica��es da massa de inconformismo que tomou conta do pa�s. Em alguns casos, tramitando h� anos sem conclus�o, existem projetos que tratam desde uma melhor forma��o profissional e melhoria salarial at� a reformula��o das estruturas vigentes e destina��o de verba para os servi�os p�blicos prestados aos quase 200 milh�es de brasileiros.
A pauta � variada. O povo pede que seus impostos sejam traduzidos em escolas de qualidade, hospitais que n�o deixem pacientes morrerem nas filas aguardando atendimento pelo Sistema �nico de Sa�de (SUS), quer – e foi o que inicialmente motivou a onda de reclama��es dos populares – passagens mais baratas para chegar ao trabalho, garantir o direito dos casais homoafetivos e punir os pol�ticos que lesam o pa�s com a corrup��o. H� pelo menos cerca de 2,5 mil projetos tramitando e, no discurso dos presidentes da C�mara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), os pedidos v�o determinar a pauta a partir de agora.
Na �rea de educa��o, h� propostas criando c�mpus de institui��es federais, pedindo estrutura para educa��o f�sica e laborat�rios, inclus�o de mat�rias em curr�culo e limita��o do n�mero de alunos e at� c�meras nas escolas. Entre os principais, que podem oferecer recursos para uma mudan�a real no ensino, est� o Plano Nacional da Educa��o (PNE) – que tra�a metas at� 2020 e cont�m medidas para alcan��-las – e o projeto que destina os royalties do petr�leo para a educa��o. Esse �ltimo, que tranca a pauta do plen�rio da C�mara, n�o foi votado, por falta de acordo, mas pode ser apreciado nesta semana.
Talvez o ponto principal do PNE, que aguarda vota��o no Senado, seja o que estabelece a amplia��o dos investimentos p�blicos em educa��o para 7% do Produto Interno Bruto at� o quinto ano de vig�ncia da lei e para 10% ao final de 10 anos. O projeto tamb�m trata da equival�ncia salarial de professores da escola p�blica � m�dia salarial de outros servidores que tenham mesmo grau de forma��o e estabelece um �ndice de custo aluno qualidade inicial, ou seja, um m�nimo que se deve aplicar por aluno a ser complementado pela Uni�o quando n�o forem atingidos os recursos. “Hoje estamos em 5,3% do PIB e a Uni�o s� responde por 1% disso. Para n�s � essencial que o governo federal, que � o que mais arrecada, fa�a mais pela educa��o. Defendemos uma contribui��o de cada ente federado proporcional ao que ele arrecada”, explicou o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o, Daniel Cara. No caso dos royalties do petr�leo, o movimento defende que sejam inclu�dos 100% do fundo do pr�-sal em vez de apenas metade dos rendimentos dele, como est� previsto.
H� tentativas de destinar os royalties do petr�leo tamb�m � sa�de, mas parece que o caminho nesse setor ser� outro. Parado na Comiss�o de Seguridade Social e Fam�lia da C�mara, um projeto de lei complementar de 2012 obriga a Uni�o a investir anualmente 10% de suas receitas correntes brutas em a��es e servi�os p�blicos de sa�de. Outro texto prop�e a chamada taxa��o de grandes fortunas, ou seja, cobra um imposto diferenciado para ser investido em sa�de p�blica. O Congresso tamb�m discute a iniciativa do governo federal para trazer m�dicos estrangeiros, de Cuba, Portugal e Espanha – tema, ali�s, que tamb�m apareceu nos protestos. H� projetos que tratam da revalida��o do diploma dessas pessoas no pa�s.
Sa�de
Outras pautas que dependem de vota��o na C�mara e Senado tratam de jornadas de trabalho de m�dicos e enfermeiros, remunera��o e garantias de agentes de sa�de e amplia��o de atendimento odontol�gico, por exemplo. Membro da Subcomiss�o Especial do Sistema �nico de Sa�de na C�mara, o deputado federal Padre Jo�o (PT/MG) entende que a destina��o de mais recursos para a sa�de � um dos principais caminhos para obter a melhoria que a popula��o pede. “O mais importante � conseguir os 10% e a taxa��o das fortunas, a� sim vamos conseguir um recurso significativo. Mas n�o � tarefa s� do governo federal. Os munic�pios, que deveriam investir 15%, acabam participando com quase 30% de suas receitas porque h� uma lacuna dos estados, que em sua maioria, incluindo Minas, n�o t�m garantido os 12% para a sa�de”, avaliou. Para o petista, trazer m�dicos estrangeiros tamb�m ser� um avan�o, j� que h� um d�ficit de 100 mil profissionais no pa�s.
Prioridade para corrup��o
A corrup��o pode se tornar crime hediondo e passar a ser punida mais rapidamente, como querem os manifestantes. Pelo menos h� projetos nesse sentido que dependem de vota��o dos deputados e senadores. Na Comiss�o de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania (CCJ) da C�mara, foi aprovada em maio proposta que obriga a��es penais relacionadas a crimes como peculato, corrup��o passiva e ativa, tr�fico de influ�ncia, oculta��o de bens, lavagem de dinheiro e fraude em licita��es a terem tramita��o priorit�ria na Justi�a. Se aprovado no Senado, para onde segue o texto, o mesmo ficar� estabelecido para os crimes de responsabilidade de prefeitos. “� muito comum, com a demora, que essa justi�a t�o almejada seja alcan�ada no meio do caminho pelas danosas consequ�ncias jur�dicas da prescri��o”, diz a justiticativa da proposta.
Outro projeto de lei, pronto para ser apreciado no plen�rio da C�mara desde o ano passado, inclui a corrup��o na lista de crimes hediondos, fazendo com que eles sejam punidos mais severamente. Se virar lei, os que praticarem crimes contra a administra��o perdem tamb�m direitos como a progress�o de regime de cumprimento da pena, o pagamento de fian�a para responder em liberdade e a concess�o de gra�a ou anistia.
Contra a homofobia Na �rea de direitos e garantias do cidad�o, temas como o estatuto do nascituro, a uni�o entre pessoas do mesmo sexo e o projeto da “cura gay” tamb�m est�o na ordem do dia. Aprovada na Comiss�o de Direitos Humanos em pleno dia de manifesta��es, a proposta que permite aos psic�logos o atendimento a homossexuais para que mudem sua orienta��o sexual virou alvo de protestos. A luta agora � pela derrubada da mat�ria nas duas comiss�es que faltam ou no plen�rio da C�mara.
Por outro lado, vistos com simpatia, tamb�m est�o nas m�os dos deputados e senadores projetos que legalizam a uni�o civil de homoafetivos e um texto que torna crime a homofobia. Enquanto isso, depende de assinaturas dos parlamentares a apresenta��o de uma proposta de emenda � Constitui��o que substitui na lei maior do pa�s o termo “homem e mulher” por “pessoas” ao se reconhecer a entidade familiar.
Na esfera dos rejeitados, o estatuto do nascituro, que tipifica crimes contra o ser j� concebido no ventre da m�e vem causando diverg�ncias. Apelidado de bolsa-estupro, por conceder recursos �s v�timas para que n�o abortem os beb�s, o texto aguarda vota��o em comiss�o e plen�rio pelos deputados federais. Os movimentos conseguiram adiar, por enquanto, a vota��o da Proposta de Emenda � Constitui��o 37, apelidada de PEC da Impunidade por retirar poderes de investiga��o do Minist�rio P�blico.
Uma vit�ria das manifesta��es foi trazer de volta � pauta o projeto de lei complementar que concede incentivos tribut�rios para o transporte coletivo urbano e metropolitano, que prev� a redu��o de at� 15% nos pre�os das passagens. Ele voltou a ser discutido na Comiss�o de Assuntos Econ�micos semana passada e foi anunciada uma articula��o entre C�mara e Senado para agilizar a vota��o. (JC).
Reforma pol�tica popular
Embalado pela s�rie de manifesta��es que ocuparam o pa�s na �ltima semana, o Movimento de Combate � Corrup��o Eleitoral (MCCE) resolveu antecipar o lan�amento da minuta de projeto de lei de reforma pol�tica para o qual pretende recolher 1,4 milh�o de assinaturas a partir de hoje. Com uma s�rie de medidas que pretendem coibir o desvio de dinheiro p�blico e outras mazelas da pol�tica, o texto ser� apresentado amanh�, mas o eleitor j� pode assinar a partir de hoje para avalizar a tramita��o como de iniciativa popular no site www.eleicoeslimpas.org.br. O processo ser� nos mesmos moldes da campanha que originou a Lei da Ficha Limpa, mas o MCCE espera atingir a meta em tempo bem menor devido � grande mobiliza��o da popula��o.
O projeto de lei vai introduzir o financiamento exclusivamente p�blico de campanha, visto como uma forma de impedir o desequil�brio das elei��es por causa de grandes doa��es de empresas a partidos ou candidatos. Na avalia��o do MCCE, os recursos privados escondem o valor real do custo das campanhas, facilitando o caixa dois, “causa principal da corrup��o eleitoral”. Para o MCCE, o financiamento privado, como ocorre hoje, acaba desviando dinheiro p�blico, j� que os vencedores retribuem os financiadores contemplando-os com verbas de obras e contratos. “Os candidatos que assim se elegem traem compromissos com seus eleitores, pois defendem os interesses de quem os financiou, causando justa indigna��o na sociedade”, explica um manifesto do MCCE.
Outra novidade para tornar mais claro o processo eleitoral � a elei��o para deputados estaduais e federais em dois turnos. Nesse sistema, o eleitor votar� primeiro em um partido, que ter� de apresentar uma lista de candidatos, al�m de seu programa de governo, e nessa contagem ser� definido o n�mero de cadeiras a que cada um ter� direito. Na segunda etapa de vota��o, ser� poss�vel votar na lista da forma que est� ou reordenar, dando a vaga ao nome de sua prefer�ncia. Estudos do MCCE indicam que o custo das elei��es ser� reduzido, com a participa��o de um n�mero menor de candidatos.
Risco de retrocesso Enquanto n�o chega o projeto de reforma pol�tica popular, os eleitores devem ficar atentos � vota��o da minirreforma eleitoral na C�mara, prevista para ter�a-feira. As articula��es dos parlamentares podem levar � aprova��o de regras que v�o esvaziar a Lei da Ficha Limpa. Na comiss�o criada para discutir o tema, coordenada pelo deputado C�ndido Vaccarezza (PT/SP). Est� a proposta de exigir aprova��o dos Legislativos para que os pol�ticos que tiveram a contabilidade rejeitada em cargos p�blicos fiquem proibidos de concorrer – hoje basta pareceres dos tribunais de contas. Outro ponto em quest�o � o que confirma e torna expressa a permiss�o para que os candidatos com contas de campanha anteriores rejeitadas concorram.