Depois de reabilitar “faxinados” e acomodar na Esplanada partidos que foram protagonistas de esc�ndalos, o Planalto planeja um atalho para se sintonizar com a “voz da ruas”, que cobrou mais rigor em rela��o � corrup��o. Com a chancela da presidente Dilma Rousseff, a ideia � deslanchar um pacote de decretos na �rea da transpar�ncia e mobilizar o Congresso para aprovar o projeto de lei 6.826, que prev� multas pesadas contra empresas corruptoras.
A ideia que circula no Planalto � dar urg�ncia � aprova��o do projeto, que serviria para afastar do governo federal a imagem da leni�ncia com a corrup��o, levantada por manifestantes nos �ltimos dias.
O pacote anticorrup��o do governo, que n�o mexe no loteamento pol�tico dos �rg�os, inclui a edi��o de dois decretos. O primeiro deve ser publicado nas pr�ximas semanas e regulamenta a lei que prev� puni��es a integrantes do alto escal�o do Executivo envolvidos em conflitos de interesse. O texto trata das situa��es geradas pelo confronto entre interesses p�blicos e aumenta a chamada “quarentena” no servi�o p�blico.
Tamb�m est� pronto no Planalto o “Decreto Ficha Limpa” na gest�o p�blica. O texto j� foi conclu�do, ap�s longas discuss�es no governo, e est� na Casa Civil aguardando uma posi��o da presidente. A norma cria crit�rios para a nomea��o de funcion�rios em cargos de confian�a.
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Nos bastidores, o governo admite que parte da popularidade de Dilma obtida em 2011, quando a presidente demitiu seis ministros ap�s den�ncias, foram parcialmente neutralizados em 2012, com o julgamento do mensal�o. O processo fez reacender a liga��o entre o governo e os petistas envolvidos no caso.
Al�m disso, com o acirramento da disputa eleitoral, o Planalto passou a reabilitar partidos afastados na “faxina”, como o PDT de Carlos Lupi e o PR de Alfredo Nascimento. Tamb�m foi contemplado o PTB de Roberto Jefferson, delator do mensal�o e condenado no processo.
Em seu pronunciamento � na��o, na noite de sexta-feira, 21, a presidente Dilma Rousseff citou o termo “corrup��o” quatro vezes. “Precisamos muito, mas muito mesmo, de formas mais eficazes de combate � corrup��o”, disse Dilma, para quem “a melhor forma de combater a corrup��o � com transpar�ncia e rigor”.
De acordo com pesquisa CNT/Ibope divulgada no s�bado, 22, os pol�ticos e a corrup��o receberam, respectivamente, 47% e 32% das men��es dos entrevistados em 79 munic�pios como principal raz�o para os protestos dos �ltimos dias.
O projeto que multa as empresas corruptoras foi enviado pelo pr�prio governo ao Congresso no in�cio de 2010, mas nunca esteve no topo da agenda de prioridades legislativas do Planalto. Ainda assim, o projeto foi aprovado pela C�mara em 12 de junho, e agora est� no Senado.
Segundo o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que relatou o projeto na comiss�o espec�fica da mat�ria na C�mara, o governo acompanhou a tramita��o de perto, por meio da Casa Civil e da Controladoria-Geral da Uni�o (CGU). Quando questionado sobre os planos do Planalto de apoiar de forma mais entusiasmada o projeto, Zarattini afirmou que “o governo est� com a bola na marca do p�nalti, basta chutar para o gol”. Se endossar a proposta, segundo Zarattini, Dilma pode receber o texto pronto para ser sancionado antes do recesso parlamentar, em 15 de julho.
A multa e o perdimento de bens, direitos ou valores aplicados com fundamento no projeto ser�o destinados aos �rg�o ou entidades p�blicas lesadas. Haver� um prazo de cinco anos para que os processos administrativos sejam analisados. Pelo texto, a lei entraria em vigor seis meses ap�s a san��o.