Dilma tenta fazer medidas recicladas avan�arem

As principais medidas anunciadas pela presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento da �ltima sexta-feira (21), j� est�o em discuss�o no Congresso ou foram lan�adas anteriormente pelo pr�prio governo. A estrat�gia do Planalto � tentar usar os apelos das ruas por melhorias nos servi�os p�blicos para fazer os planos avan�arem.

Uma das propostas recicladas por Dilma foi encaminhada ao Congresso em 2 de maio. Trata-se da proposta de destina��o de royalties do petr�leo para a �rea de educa��o. A decis�o foi publicada em uma edi��o extraordin�ria do Di�rio Oficial da Uni�o, dois dias depois de o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ter se antecipado e sancionado lei estadual que direciona os recursos pernambucanos dos royalties para o setor.

A vincula��o dos royalties do pr�-sal para educa��o tamb�m foi incorporada pelo relator do Plano Nacional de Educa��o (PNE), senador Jos� Pimentel (PT-CE) - a mat�ria patina no Congresso h� mais de dois anos, depois de enfrentar resist�ncia do Planalto, que trabalhou inicialmente contra a destina��o de 10% do PIB para a �rea.

No caso do Plano Nacional de Mobilidade Urbana, outro ponto destacado pela presidente, uma lei de janeiro de 2012 com o mesmo prop�sito j� institu�a uma pol�tica nacional de melhoria das condi��es de transporte coletivo para os usu�rios. A medida j� previa o apoio da Uni�o e est�mulo a a��es entre entes federados para “pol�ticas comuns de mobilidade urbana”.

O terceiro ponto anunciado pela presidente � trazer “de imediato” milhares de m�dicos do exterior de forma a ampliar o atendimento do Sistema �nico de Sa�de, o SUS. Essa medida, que Dilma havia defendido no dia 23 de abril durante II Encontro dos Munic�pios com Desenvolvimento Sustent�vel, enfrenta forte resist�ncia do Conselho Federal de Medicina (CFM). A entidade divulgou nota no fim de semana reiterando a oposi��o � medida.

Na ter�a-feira, 25, o governo vai anunciar o lan�amento de 2 mil bolsas de resid�ncia m�dica por ano. Ser�o criadas vagas exclusivas para profissionais brasileiros. A a��o � parte do programa “Mais M�dicos”, do Minist�rio da Sa�de. T�cnicos da pasta trabalharam no fim de semana para fechar os �ltimos detalhes.

O l�der do PT na C�mara, Jos� Guimar�es (CE), disse, no domingo, 23, que, na ter�a-feira, vai pedir na reuni�o do col�gio de l�deres a vota��o e aprova��o de projetos que considera priorit�rios para o Pa�s, como os 100% dos royalties do petr�leo para a educa��o e a desonera��o de PIS-Pasep-Cofins para o setor de transportes urbanos. “O Congresso n�o pode se omitir num momento desse e tem de apresentar suas pautas e agendas pr�prias.”

Copa

Apesar de Dilma ter dito que n�o h� recurso p�blico federal que tenha sa�do para financiar a Copa, o Pa�s abriu m�o de arrecadar cerca de R$ 1 bilh�o de impostos, como mostrou o jornal O Estado de S. Paulo em abril. O Brasil deixar� de cobrar impostos da Fifa, organizadora do evento.