Em resposta � voz das ruas, a presidente Dilma Rousseff (PT) recebeu ontem os 27 governadores e 26 prefeitos das capitais no Pal�cio do Planalto com uma proposta nas m�os: a ado��o de cinco pactos nacionais nas �reas social, econ�mica e pol�tica. A presidente prometeu gastar recursos j� prometidos em outras ocasi�es e, mais uma vez, baseou seu discurso em propostas que dependem da atua��o de outros poderes. Na pr�tica, jogou a crise no colo do Congresso e cobrou responsabilidade dos governadores e prefeitos. Os grandes destaques do discurso presidencial na abertura da reuni�o foram a convoca��o de um plebiscito popular para a reforma pol�tica e a classifica��o da corrup��o como crime hediondo. "Quero neste momento propor um debate sobre a convoca��o de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte espec�fico para fazer a reforma pol�tica de que o pa�s tanto necessita”, declarou a presidente, na abertura da reuni�o. “O Brasil est� maduro para avan�ar e j� deixou claro que n�o quer ficar parado onde est�."
Al�m da reforma pol�tica e do combate � corrup��o, outras bandeiras levantadas pelos manifestantes foram lembradas no pacote da proposta: a responsabilidade fiscal, a estabilidade da economia e o controle da infla��o; os investimentos na sa�de e na educa��o; e solu��es para o transporte p�blico. Temas do primeiro pacto, as medidas econ�micas t�m, segundo a presidente, “uma dimens�o especialmente importante no momento atual, quando a prolongada crise mundial ainda castiga as na��es”.
No cap�tulo da sa�de, Dilma pediu aos governadores e prefeitos para acelerar os investimentos j� contratados em hospitais, unidades de pronto-atendimento e unidades b�sicas de sa�de e ampliar a ades�o de hospitais filantr�picos ao programa do Minist�rio da Sa�de que troca d�vidas por mais atendimento. A presidente tamb�m tocou na pol�mica contrata��o de m�dicos estrangeiros. Segundo ela, o governo quer incentivar a ida de m�dicos para as cidades que mais necessitam de atendimento de sa�de, e, quando n�o houver brasileiros dispon�veis, contratar estrangeiros para trabalhar exclusivamente no Sistema �nico de Sa�de (SUS).
“Gostaria de dizer � classe m�dica brasileira que n�o se trata nem de longe de uma medida hostil ou desrespeitosa aos nossos profissionais. Trata-se de uma a��o emergencial”, afirmou Dilma, que comparou a importa��o de m�dicos com outros pa�ses. Ela citou que o “Brasil continua sendo o que menos emprega m�dicos estrangeiros”, com 1,79% do mercado. Nos Estados Unidos seriam 25% e na Austr�lia, 22%. “Enquanto isso, temos hoje regi�es que n�o t�m atendimento m�dicos. Isso n�o pode continuar”, disse. O governo vai ampliar o n�mero de vagas para forma��o de m�dicos e tamb�m o n�mero de resid�ncia. Ser�o mais de 11 mil vagas de gradua��o.
Para o setor de transportes, estopim das manifesta��es, Dilma anunciou a cria��o do Conselho Nacional do Transporte P�blico, com a participa��o de representantes da sociedade civil e dos usu�rios, para assegurar “uma maior transpar�ncia e controle social no c�lculo das tarifas”. A presidente anunciou tamb�m R$ 50 bilh�es para investimentos em obras de mobilidade urbana e cobrou maior transpar�ncia na fixa��o dos pre�os das tarifas. “Estamos dispostos agora a ampliar desonera��o do PIS-Cofins sobre o �leo diesel dos �nibus e a energia el�trica consumida por metr� e trens. Esse processo pode ser fortalecido pelos estados e munic�pios com a desonera��o dos seus impostos. Tenho certeza que os senhores estar�o sens�veis a isso", afirmou, dando uma cutucada nos governadores e prefeitos. Ela falou ainda em dar um “salto de qualidade” no setor.
Na �rea educacional, um novo chamado, desta vez direcionado ao Congresso Nacional pela aprova��o do projeto que destina 100% dos recursos de royalties e participa��o especial do petr�leo da camada pr�-sal para a educa��o. Segundo o texto, 50% dos rendimentos do fundo social do pr�-sal tamb�m devem ser direcionados para o setor. (Com ag�ncias)
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