Procuradora quer que inqu�rito sobre juiz fique em S�o Paulo

S�o Paulo - A Procuradoria da Rep�blica requereu � Justi�a Federal que mantenha em S�o Paulo o inqu�rito aberto para investigar o suposto sequestro do juiz Paulo Hamilton Siqueira J�nior, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) paulista. Em peti��o de recurso em sentido estrito a procuradora Cristiane Bacha Canzian Casagrande quer evitar que a apura��o seja deslocada para o Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

Cristiane pede “a continua��o das investiga��es em sede de primeiro grau, sob pena de, com a remessa imediata dos autos � inst�ncia superior, se perder valioso tempo e despender recursos p�blicos de forma desnecess�ria”.

No recurso, do dia 17, a procuradora alertou que o bi�nio do mandato de Hamilton iria terminar dia 20, quinta-feira passada, “oportunidade em que n�o mais ostentar� qualquer esp�cie de foro por prerrogativa de fun��o, eis que integrante da classe dos juristas que ingressam no TRE pelo denominado ‘quinto constitucional’”. Ela requereu � Justi�a reconsidera��o da decis�o de decl�nio de compet�ncia em favor do STJ.

A remessa do inqu�rito para a corte superior foi ordenada pela Justi�a Federal no dia 3 porque Hamilton, como magistrado eleitoral, det�m foro privilegiado perante o STJ, inst�ncia que poderia autorizar eventual investiga��o contra ele.

Suspeita. O juiz teria inventado o pr�prio sequestro, segundo relat�rio da Pol�cia Federal. Mas a PF n�o aponta motivos para tal conduta. Hamilton mant�m vers�o de que dois homens o atacaram na noite de 5 de setembro de 2012 e o obrigaram a postar correspond�ncia com amea�as e ofensas a si pr�prio e � ju�za Clarissa Bernardo, tamb�m do TRE.

A Justi�a Federal abriu m�o da compet�ncia ap�s o procurador Patrick Montemor Ferreira devolver os autos � PF para “realiza��o de dilig�ncias”, como obten��o dos extratos de bilhetagem dos telefones e das Esta��es R�dio Base utilizadas pelos terminais do juiz. A Justi�a considerou que a medida pleiteada pelo MPF poderia configurar quebra de sigilo telef�nico do juiz e que ele “deve ser investigado” na al�ada do STJ.

Hamilton, juiz substituto, � advogado e ocupa cadeira da classe jurista, destinada exclusivamente � advocacia nos tribunais eleitorais. Seu nome faz parte de lista tr�plice enviada � presidente Dilma Rousseff para ocupar cadeira de magistrado, agora efetivo, do TRE.