Projeto de lei que est� tramitando na C�mara dos Deputados quer aumentar as penas para os crimes de sequestro e c�rcere privado, com e sem agravantes, dos atuais um a tr�s anos de reclus�o, para dois a cinco anos de pris�o.
Se a v�tima � ascendente, descendente, c�njuge ou companheiro do criminoso, ou maior de 60 anos, as condutas s�o hoje punidas com reclus�o de dois a cinco anos. Nesse caso, o projeto amplia a pena para tr�s a seis anos.
J� quando os crimes resultam em grave sofrimento f�sico ou moral, em raz�o de maus-tratos ou da natureza da deten��o, a pena atual � de reclus�o de dois a oito anos. Conforme a proposta, esse per�odo passa para quatro a dez anos.
Penas desproporcionais
Na opini�o da deputadae Keiko Ota (PSB/SP), autora do projeto, as penas em vigor para os dois crimes s�o “desproporcionais” ao sofrimento causado �s v�timas. Ele ressalta que a reclus�o de um a tr�s anos permite a aplica��o de penas alternativas, o que configura “uma resposta muito fr�gil comparada com a gravidade da conduta”.
No C�digo Penal, sequestro e c�rcere privado est�o no cap�tulo destinado aos crimes contra a liberdade individual. No sequestro, a v�tima tem maior possibilidade de locomo��o (quando � mantida em uma fazenda, por exemplo). J� no c�rcere privado, a v�tima � submetida � priva��o de liberdade em um recinto fechado, como dentro de um quarto ou arm�rio.
Tramita��o
A proposta ser� analisada pelas comiss�es de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado; e de Constitui��o e Justi�a e de Cidadania. Depois, seguir� para o Plen�rio.
Com Ag�ncia C�mara