O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB), divulgou nesta ter�a-feira um pacote de medidas e a��es para o Senado e a C�mara dos Deputados para, segundo ele, contribuir com o pacto anunciado ontem pela presidente Dilma Rousseff. Calheiros afirmou que, al�m de aderir aos cinco pactos propostos pela presidente, o Congresso vai atuar ainda para viabilizar o pacto da seguran�a p�blica e o pacto federativo. “Vivemos um novo tempo e o pa�s clama por uma nova agenda. A sociedade na maturidade democr�tica est� atenta, questionado tudo e a todos (...), e exige ser ouvida com maior frequencia”, disse. Ele ainda afirmou que as institui��es devem ser humildes e aceitar as cr�ticas. Calheiros se re�ne ainda nesta ter�a-feira com Dilma.
Renan Calheiros anunciou, ainda, que as duas Casas v�o juntar esfor�os para aprovar projetos que est�o sendo demandados nas ruas, durante protestos realizados por todo o pa�s. Dentre os projetos est� a transforma��o da corrup��o em crime hediondo, o aumento da pena para tr�fico e impedir que nos crimes contra vida os acusados possam responder em liberdade. Calheiros ainda se posicionou contra o Aux�lio Reclus�o, classificando o benef�cio como “indefens�vel”. Parte dessas propostas est�o dentro do pacto pela seguran�a. Calheiros sugerir�, ainda, aprovar proposta que torna a profiss�o do m�dico carreira de Estado e aprovar lei que permita a demiss�o de ju�zes e promotores corruptos. Hoje eles s�o aposentados, com proventos integrais.
A agenda inclui ainda propostas que tratam do pacto federativo, da seguran�a p�blica e da destina��o de 10% do Produto Interno Bruto do pa�s para a sa�de, al�m de mobilidade urbana.
Sobre a iniciativa da presidente de propor um plebiscito, Calheiros se mostrou favor�vel e chegou a dizer que talvez a “falta de tempo” tenha sido o motivo de Dilma n�o ter conversando com o Legislativo antes de tratar do assunto. “A presidente deu a dire��o e � importante que ela persevere em sua proposta”, pontuou.