Bras�lia - O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta quarta-feira que os senadores cumpriram seu dever com a vota��o e aprova��o das novas regras de distribui��o dos recursos do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE) e espera que a C�mara aprecie e vote a mat�ria at� o pr�ximo dia 25.
A defini��o de novas regras de distribui��o de recursos do fundo foi exigida pelo STF, quando os ministros da corte consideraram a atual distribui��o inconstitucional. A determina��o era que o Congresso Nacional votasse uma nova lei mudando os c�lculos at� o final do ano passado, mas os parlamentares n�o conseguiram cumprir o primeiro prazo. O Supremo concedeu mais 150 dias.
Como a primeira proposta aprovada pelo Senado foi rejeitada pela C�mara, as lideran�as no Senado se reuniram nessa ter�a-feira para costurar um novo texto que manteve grande parte da proposta anterior, com pequenos ajustes. Para Renan Calheiros, as mudan�as s�o suficientes para fazer com que o novo texto seja aprovado pelos deputados.
“N�o � f�cil avan�ar em mat�ria federativa. Geralmente, s�o mat�rias muito complexas”, ponderou Calheiros. “As mudan�as s�o suficientes para estabelecermos novos crit�rios”, completou.
Renan Calheiros tamb�m comentou as manifesta��es ocorridas em todo o pa�s. Segundo ele, os protestos s�o leg�timos e t�m o apoio do Senado “na forma poss�vel. Torcemos para que n�o descambem em viol�ncia”. Para o presidente do Senado, os representantes dos Poder P�blico precisam ter humildade. “Precisamos recolher os sentimentos e fazer o que couber a cada Poder.”