Senado aprova novo projeto do Fundo de Participa��o dos Estados

Bras�lia - O Senado aprovou nio final da noite dessa ter�a-feira o novo projeto de lei que trata do c�lculo para distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Ap�s a vota��o de duas emendas que foram rejeitadas pelos senadores, o projeto foi aprovado pelo plen�rio conforme apresentado esta tarde pelo relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para chegar a um acordo, Pinheiro fez altera��es em seu texto original, que foi rejeitado pela C�mara dos Deputados na �ltima semana. A primeira delas mudou a chamada trava de popula��o. Como a proposta de divis�o do fundo levar� em conta a popula��o do estado, Pinheiro propunha que as unidades federativas que tivessem popula��o muito baixa contassem com um piso de 1% no c�lculo.

Agora, com a reivindica��o dos estados da Regi�o Norte, a trava subiu para 1,2%. A mudan�a atendeu � demanda dos estados de baixa densidade populacional e que dependem mais das cotas do fundo. Outra trava que Pinheiro mudou, foi a que se refere � renda da popula��o do estado, que � outro fator de peso na nova divis�o do fundo.

O senador prop�e um mecanismo de redu��o na cota dos estados com renda per capita mais alta que a m�dia do pa�s. Atendendo a pedidos dos parlamentares do Sul e Sudeste, o relator aumentou de 71% para 72% o excedente que poder�o ter em rela��o � renda do restante do pa�s antes que o redutor seja aplicado �s cotas desses estados.

Walter Pinheiro tamb�m modificou a proposta para que a transi��o para a nova f�rmula seja mais suave, n�o representando perdas imediatas a nenhum estado. Antes, a partir de 2016, o valor das cotas do FPE seria corrigida pelo �ndice de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Agora, ser� corrigido pelo IPCA mais 75% do PIB.

A expectativa � que a C�mara aprove o texto tamb�m sem altera��es at� a pr�xima semana, de modo a garantir o cumprimento do prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal para aprova��o de novas regras de distribui��o do FPE. A primeira proposta aprovada pelo Senado foi rejeitada pela C�mara por falta de qu�rum, o que provocou a necessidade de apresenta��o do novo projeto que foi aprovado nessa ter�a-feira.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou a distribui��o atual do FPE inconstitucional e determinou ao Congresso Nacional que aprovasse nova lei modificando o c�lculo de distribui��o at� o fim do ano passado. Como os parlamentares n�o conseguiram cumprir o primeiro prazo, o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu mais 150 dias para a vota��o de novo projeto de lei. O prazo vence no fim deste m�s.