Senado prepara novo projeto de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados

Senadores admitem que devem fazer poucas modifica��es no projeto de lei complementar que define novas regras de distribui��o do Fundo de Participa��o dos Estados (FPE), permitindo que a mat�ria seja votada at� o dia 23, prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o tema seja resolvido pelo Congresso. Mas os parlamentares apostam que o novo texto seguir� os mesmos moldes do projeto aprovado pela Casa em abril e derrubado quarta-feira  pela C�mara dos Deputados.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que ser� novamente o relator da mat�ria, disse que a proposta que o Senado aprovou atendia � exig�ncia do STF e mantinha a previs�o or�ament�ria dos estados. A proposta definia, por exemplo, que o coeficiente dos impostos que comp�em o FPE - 21,5% da arrecada��o do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - seja mantido at� o final de 2015. No ano seguinte, o valor pago seria corrigido pelo �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) e por metade da varia��o do Produto Interno Bruto (PIB) registrado no ano anterior.

Com isso, a varia��o do PIB de 2014 em rela��o a 2015 seria paga em 2016, e se os recursos para distribui��o entre os estados superarem o valor desse reajuste, a diferen�a seria distribu�da pelos estados a partir de crit�rios proporcionais, considerando popula��o e renda domiciliar.

Quando chegou � C�mara dos Deputados, a proposta n�o teve a aprova��o de 257 deputados, conforme qu�rum de votos exigido para projeto de lei complementar, e foi arquivada.

“A diverg�ncia ocorreu porque alguns estados, como o Rio Grande do Sul e Goi�s, apontaram as perdas que teriam no primeiro ano com as novas regras”, avaliou o senador Wellington Dias (PT-PI). Segundo ele, as contas do governo goiano identificaram preju�zo de R$ 600 milh�es, enquanto o Rio Grande do Sul teria perda estimada em R$ 500 milh�es. “A solu��o poss�vel � buscar mecanismos de corre��es pontuais. N�o vai resolver 100%, mas vai minimizar essas perdas. O objetivo � que ningu�m ganhe ou perca muito”, concluiu Dias.

Os l�deres que se reuniram ontem (13) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltar�o a se encontrar na semana que vem para analisar como ser�o feitas as altera��es no texto. Os parlamentares reconheceram que a receita do FPE representa recursos fundamentais para que os governos de alguns estados consigam fechar suas contas.

“O relator na C�mara mudou o projeto todo e conflagrou, virou uma confus�o”, disse Romero Juc� (PMDB-RR), que ontem se reuniu com l�deres da C�mara. Segundo o parlamentar, h� um entendimento para que o projeto, depois da aprova��o no Senado, no dia 18, siga para uma vota��o r�pida pelos deputados. “Acho que a C�mara caiu em si. Vamos manter o texto do Senado. A gente pode ajustar um ponto ou outro”, explicou. Segundo Juc�, as poss�veis emendas ser�o apresentadas e votadas durante a sess�o.

A aprova��o das novas regras para o c�lculo de distribui��o dos recursos do fundo, dentro do prazo que o STF definiu, est� pressionada pela amea�a de que, sem o projeto, o repasse dos recursos pode ser suspenso. “A amea�a ao repasse dos recursos do FPE apavora completamente os estados”, ponderou Renan Calheiros. “O texto que ser� votado ser� consensual e esperamos que C�mara vote para que o Parlamento fa�a sua parte”, completou o presidente do Senado.