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Estado de Minas

OAB sugere perguntas para o plebiscito

Segundo o presidente da OAB, o plebiscito tem de ser convocado em at� 45 dias


postado em 25/06/2013 18:31 / atualizado em 25/06/2013 18:43

Ap�s se reunir com a presidente Dilma Rousseff, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vin�cius Furtado Co�lho, sugeriu tr�s perguntas que poderiam ser feitas no plebiscito para a popula��o definir o que quer da reforma pol�tica. Elas seriam referentes ao financiamento de campanha, ao modelo de elei��o para deputados e sobre a liberdade de express�o das redes sociais, na internet, durante a campanha eleitoral.

Segundo o presidente da OAB, o plebiscito tem de ser convocado em at� 45 dias. Isso seria necess�rio para que em agosto o Congresso j� tenha o resultado em m�os e possa referendar a reforma pol�tica defendida pela popula��o. Assim, ela estaria aprovada no in�cio de outubro e teria validade para as elei��es de 2014.

Ao explicar as perguntas que devem ser formuladas no plebiscito, o presidente da OAB disse que o primeiro ponto diz respeito ao financiamento de campanha. "� preciso perguntar se a popula��o quer o financiamento atual por empresas ou um novo modelo, que � o financiamento democr�tico", disse Co�lho.

A segunda pergunta, prosseguiu, "� para saber se a popula��o quer o modelo atual de elei��o dos deputados federais, que � elei��o proporcional, que todos conhecemos, ou o sistema de lista fechada, como alguns defendem, ou sistema que n�s (OAB) defendemos, o de voto em dois turnos, que � o voto transparente".

A terceira pergunta, explicou, "seria qual a amplitude da liberdade de express�o das redes sociais, na internet, na campanha eleitoral". Segundo o presidente da OAB, "hoje a campanha eleitoral na internet � muito limitada. N�s temos que ampliar o direito de opini�o e de cr�tica na internet, inclusive em quest�es pol�ticas".

Na entrevista, o presidente da OAB lembrou que quem convoca o plebiscito � o Congresso, mas avisou que "a sociedade civil estar� vigilante para que o Congresso fa�a as perguntas de modo adequado, para que a popula��o n�o seja induzida � resposta A, B ou C". Reiterou ainda que estar� "vigilante" para que o plebiscito seja feito em 45 dias. De acordo com Co�lho, "45 dias � tempo suficiente (para a realiza��o do plebiscito) porque j� come�aremos um processo de publicidade formando as frentes, que n�o ser�o frentes partid�rias, que � outro ponto importante".

Para ele, "a frente deve ser composta pela sociedade civil". Estas frentes de campanha, emendou, "abririam a propaganda eleitoral para que elas esclarecessem suas propostas para que o povo decidisse. O mais importante � que seja feito em 45 dias. At� cinco de outubro, porque a popula��o n�o quer esperar e as institui��es t�m de se adequar, reduzir seus prazos para que seja feita esta reforma constitucional".

O presidente da OAB insistiu que essa consulta ao povo "tem de ser feita em agosto, para que o Congresso, colhendo o resultado das consultas, elabore a regulamenta��o do que o povo decidiu". Segundo ele, "o Congresso n�o vai decidir, vai s� implementar o que povo decidiu no plebiscito". Para isso, ressaltou, "o Congresso teria dois meses, at� in�cio de outubro, para aprovar isso e n�o teria a desculpa que n�o teve prazo para aprovar a efetiva��o do que o povo decidiu no plebiscito. Por isso o plebiscito tem de ser feito no inicio de agosto".

Antes de encerrar a entrevista, o presidente da OAB citou que "o di�logo foi feito" e que "apresentamos o projeto de lei de reforma pol�tica que mexe em pontos cruciais, sem a necessidade de reforma da Constitui��o". Ele destacou ainda que conseguiu "mostrar ao governo que tecnicamente a Constituinte � desnecess�ria, al�m de muito perigosa".


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