Justi�a Federal condena Jo�o Paulo Cunha e Marcos Val�rio por improbidade

Bras�lia, 25 - A Justi�a Federal no Distrito Federal condenou nesta ter�a-feira o deputado Jo�o Paulo Cunha (PT-SP), o operador do esquema do mensal�o, o empres�rio Marcos Val�rio Fernandes de Souza, e outros seis envolvidos no caso por improbidade administrativa. Na decis�o, a ju�za Lana L�gia Galati, da 9.ª Vara, determinou a suspens�o dos direitos pol�ticos de Cunha por dez anos. Ele ter� de ressarcir o governo em R$ 50 mil com juros e corre��o monet�ria e estar� proibido de fazer contratos por dez anos com o Poder P�blico.

A lista de condenados inclui r�us ligados a Val�rio, como a ex-secret�ria Simone Vasconcelos, os ex-s�cios Ramon Rollerbach e Cristiano Paz e ex-funcion�rios do Banco Rural - Jos� Roberto Salgado, K�tia Rabello e Vin�cius Samarane. Eles podem recorrer da senten�a. A Justi�a aceitou pedido de condena��o c�vel do Minist�rio P�blico Federal (MPF) que sustentou que Cunha recebeu, indevidamente, R$ 50 mil do esquema operado por Val�rio. A propina foi sacada pela mulher do deputado do PT de S�o Paulo, M�rcia Regina Cunha. Jo�o Paulo Cunha j� tinha sido condenado, criminalmente, em 2012, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo recebimento do dinheiro. O deputado do PT, no entanto, continua no cargo na C�mara.

De acordo com o MPF, Jo�o Paulo Cunha incorreu de "improbidade administrativa na medida em que recebeu vantagem indevida". A ju�za escreve na decis�o que fica "evidente" a vontade de enriquecimento il�cito por parte do deputado. A ilicitude do pagamento, segundo L�gia, se configura pelo fato de o dinheiro n�o advir da atividade dele como parlamentar.

Val�rio ter� de pagar R$ 150 mil � administra��o federal com juros e corre��o monet�ria, ficar� impedido de receber incentivos e fazer contratos com o Poder P�blico por dez anos e perder� por oito anos os direitos pol�ticos. Ele teve, ainda de acordo com a ju�za, "relacionamento intenso" com Jo�o Paulo Cunha para atender a interesses "m�tuos".