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Estado de Minas

Governo quer novas regras pol�ticas valendo para as elei��es de 2014, diz Mercadante


postado em 26/06/2013 13:41

Bras�lia - Ap�s a converg�ncia entre representantes dos Tr�s Poderes e da sociedade em torno de um plebiscito para a elabora��o de uma reforma pol�tica no pa�s, o governo trabalha “intensamente” para viabiliz�-lo, disse nesta quarta-feira o ministro da Educa��o, Aloizio Mercadante.

O ministro disse que o governo trabalha para que todo o processo ocorra at� outubro, um ano antes das elei��es do pr�ximo ano e do prazo constitucional para que as novas regras, decididas no plebiscito, entrem em vigor j� no pleito de 2014. “Estamos trabalhando para viabilizar, dentro desse prazo, mas depende da resposta do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] para verificar se, operacionalmente, temos condi��es”.

Segundo ele, o tribunal ser� ouvido ainda nesta quarta-feira sobre o menor prazo vi�vel para a realiza��o do plebiscito. “Agora � uma quest�o de correr contra o tempo para implementar essa estrutura operacional para fazer o plebiscito. Estamos aguardando o trabalho t�cnico do TSE para ver o menor prazo poss�vel”, disse o ministro no Pal�cio do Planalto.

Mercadante reconheceu que o prazo para a popula��o se inteirar sobre todas as quest�es que ser�o colocadas no plebiscito � pequeno, mas disse que ela est� preparada e que, no caso de consulta por outros mecanismos de participa��o popular, como um referendo para o eleitor dizer se aprova uma proposta do Congresso, as pessoas n�o participariam diretamente.

Para elaborar as perguntas que ser�o feitas � popula��o, o governo informa que convidar� formalmente todos os partidos e far� consultas diretas a seus presidentes, al�m de ouvir entidades da sociedade civil.

A ampla consulta � importante, segundo ele, “para que a gente possa desenhar um bom plebiscito que estimule a cidadania, permita um amplo debate sobre o sistema pol�tico brasileiro e que modernize as institui��es no sentido de acolher essas aspira��es que est�o expressas nas manifesta��es intensas que n�s tivemos nos �ltimos dias”.


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