Tens�o e emo��o. Foi assim o clima durante a aprova��o em primeiro turno na C�mara Municipal de Belo Horizonte do projeto de lei do prefeito M�rcio Lacerda (PSB), que pode reduzir em R$ 0,05 as passagens do transporte coletivo da capital. A vota��o come�ou por volta das 8h30, o que parece ter afastado a participa��o de mais manifestantes, e terminou �s 8h54. Mesmo assim, os presentes fizeram tanto barulho que o presidente da C�mara, o vereador L�o Burgu�s (PSDB), saiu, literalmente, do s�rio. “Agrade�o � presen�a da turma do mensal�o a� em cima”, disse ele aos que assistiam da galeria, encerrando em seguida a sess�o.
A vota��o, sob forte esquema de seguran�a montado pela Pol�cia Militar e pela Guarda Municipal, teve algumas reviravoltas arquitetadas nos bastidores. Os vereadores tinham ido votar a proposta de isen��o do Imposto Sobre Servi�os (ISS), para o servi�o de transporte coletivo, o que permite a redu��o de R$ 0,05. Dos 36 vereadores presentes na vota��o, 35 foram a favor da proposta. O presidente da C�mara n�o vota. No entanto, os planos mudaram quando a bancada do PT apresentou duas emendas ao projeto de lei: uma garantindo a publicidade das planilhas das tarifas de transporte p�blico e a outra, mais pol�mica, determinando o repasse dos descontos de impostos federais, o PIS/Cofins, j� retirados pela presidente Dilma Roussef, tamb�m na capital.
Al�m dos R$ 0,05 iniciais do projeto de lei, em reuni�o com os parlamentares na semana passada, o prefeito M�rcio Lacerda acabou aceitando a proposta dos vereadores de redu��o de mais R$ 0,05 no valor da passagem, por meio da desonera��o do Custo de Gerenciamento Operacional (CGO). A tarifa � repassada pelas empresas privadas � BHTrans para custear as atividades de gerenciamento de fiscaliza��o. A proposta deve ser publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM). Se a emenda de desonera��o do PIS/Cofins for aprovada tamb�m, a tarifa, segundo a bancada do PT, poder� chegar a um desconto ao usu�rio de at� R$ 0,25.
Os belo-horizontinos dever�o esperar mais um pouco para saber qual a real redu��o das tarifas na capital. Como as emendas foram apresentadas, o projeto dever� passar em pelo menos tr�s comiss�es (Legisla��o e Justi�a, Or�amento e Finan�as, e depois Transporte P�blico), para s� depois voltar ao plen�rio para vota��o em segundo turno. Al�m disso, para saber o valor final do desconto, h� de se esperar a publica��o no DOM da desonera��o da tarifa repassada � BHTrans. O vereador L�o Burgu�s disse que a C�mara j� fez sua parte. “Votamos a redu��o da passagem de �nibus, a quest�o do ISS, e fizemos mais, cobramos do prefeito Lacerda a retirada do CGO, que tamb�m diminui mais ainda a passagem de �nibus em Belo Horizonte.” Segundo ele, a expectativa � de que, at� segunda-feira, o valor da redu��o da tarifa seja definido. L�o Burgu�s informou ainda que a emenda apresentada pelo PT de redu��o do PIS/Cofins � in�cua, n�o precisaria passar pela C�mara, pois j� existe uma desonera��o federal. “Foi mais marketing do que qualquer coisa”, disse.
O vereador do PT Adriano Ventura afirmou ontem que o projeto aprovado em primeiro turno ainda n�o atende os anseios da popula��o. “Entendemos que o prefeito esqueceu de incluir no c�lculo a redu��o do PIS/Cofins, j� doado pela presidente Dilma e j� utilizado por outras cidades mineiras. Por que Belo Horizonte n�o fez isso?”, questiona. De acordo com ele, caso as emendas apresentadas sejam aprovadas, a� sim, o desconto nas tarifas poder� se aproximar do que as massas est�o clamando nas ruas.