Mais cedo, a assessoria da PBH havia informado que n�o estava em pauta a redu��o dos pre�os das passagens na capital. De acordo com dados da PBH, nos �ltimos quatros anos, os reajustes das tarifas foram da ordem de 21%, contra 25% da infla��o, �ndice medido pelo INPC. Atualmente, a tarifa mais cara praticada em BH � de R$ 2,80.
Nesta quarta-feira, o presidente da Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Carlos Zarattini (PT-SP), informaram que o Congreso poder� aprovar, nos pr�ximos 15 dias, a desonera��o total para o transporte p�blico.
Pela proposta em discuss�o, tamb�m seriam zerados o Programa de Integra��o Social (PIS) e a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o �leo diesel, cuja al�quota � 3,65% e o PIS e a Cofins de bens e equipamentos de transporte urbano. Al�m disso, a al�quota da contribui��o para a Previd�ncia Social das empresas de �nibus, que havia passado de 20% da folha de pagamento para 2% do faturamento, cairia ainda mais: para 0,5% sobre o faturamento.
Em troca, os estados que aderissem � desonera��o total teriam de abrir m�o do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) sobre os mesmos bens e produtos, e as prefeituras teriam de zerar o Imposto sobre Servi�os (ISS) sobre o transporte urbano. Publicada no �ltimo dia 1º, a medida provis�ria zerava o PIS e a Cofins das passagens de transporte urbano.
Com informa��es da Ag�ncia Brasil e Iracema Amaral