O deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) pode se entregar, nestaa quinta-feira, na sede da Pol�cia Federal (PF), em Bras�lia. Mais cedo, policiais do N�cleo de Intelig�ncia da PF estiveram no apartamento do parlamentar, na capital federal. Em Rond�nia, policiais tamb�m foram acionados para tentar localizar o deputado. A PF evita classificar o deputado como foragido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nessa quarta-feira a pris�o imediata do deputado, condenado a 13 anos, 4 meses e 10 dias, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de forma��o de quadrilha e peculato.
No final da tarde dessa quarta-feira, a ministra do STF, C�rmen L�cia, expediu mandado de pris�o imediata de Donadon. O mandado foi remetido para a Pol�cia Federal, que dever� realizar a deten��o do parlamentar.
Por volta das 17h15 dessa quarta-feira C�rmen L�cia, que relatou a a��o penal contra Donadon, encaminhou o of�cio para Juiz de Direito da Vara de Execu��o Penal da Circunscri��o Judici�ria de Bras�lia (DF). Ela tamb�m remeteu of�cio avisando da medida ao presidente da C�mara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RM), e um mandado de intima��o tendo como endere�o o gabinete do parlamentar, no gabinete 234, do Anexo IV da Casa.
Condenado em 2010
Essa ser� a primeira vez, na vig�ncia da Constitui��o de 1988, em que um deputado ser� preso por decis�o do Supremo. Donadon foi condenado em 2010, mas s� agora o tribunal julgou os recursos pendentes.
O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelos crimes de peculato e forma��o de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milh�es da Assembleia Legislativa de Rond�nia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do �rg�o. Ao todo, ele recebeu pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele tamb�m ter� que devolver R$ 1,6 milh�o aos cofres p�blicos.
A decis�o neste momento veio na esteira da onda de protestos que varre o pa�s pedindo, entre outras reivindica��es, puni��o aos corruptos. A ministra C�rmem L�cia foi a relatora do processo e ela retirou e colocou v�rias vezes para julgamento os recursos dos advogados de defesa do deputado. Por isso, houve a demora para a conclus�o do julgamento.
Cassa��o do mandato
Com a decis�o do STF, o deputado Natan Donadon foi condenado n�o s� � pris�o mas tamb�m � perda dos direitos pol�ticos, caber� � C�mara dos Deputados decidir pela cassa��o do mandato do deputado, o que poder� acontecer tamb�m sob novos moldes naquela casa.
Em mais um aceno � chamada "pauta positiva", que tem o objetivo de aproximar a C�mara dos Deputados da popula��o, considerando os protestos que tomaram as ruas do pa�s nas �ltimas semanas, a Comiss�o de Constitui��o, Justi�a e Cidadania (CCJ) da Casa aprovou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda � Constitui��o que estabelece que a perda de mandato parlamentar ser� decidida por voto aberto. Antes de ir a plen�rio, uma comiss�o especial ainda precisa ser criada para debater a mat�ria.
Com Ag�ncia Estado