Sob press�o, deputados da BA reduzem recesso

 Em resposta �s manifesta��es nas ruas, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou no fim da noite de quinta-feira, 27, duas medidas consideradas moralizadoras: uma que reduz de 90 para 60 dias por ano os recessos dos deputados e outra que institui a chamada “ficha limpa” para qualquer ocupante de cargo p�blico, comissionado ou efetivo, nos tr�s poderes do Estado.

Os dois projetos estavam sendo discutidos h� meses no Legislativo estadual e foram aprovados sem muitas contesta��es - um por unanimidade, outro por acordo entre as lideran�as dos partido. “A Casa est� respondendo (�s manifesta��es)”, afirmou o presidente da Assembleia, Marcelo Nilo (PDT), defendendo a tese de que “recesso parlamentar n�o � f�rias”. “A press�o sobre o Legislativo tem sido grande”, disse o l�der do governo, Z� Neto (PT).

Pela proposta aprovada, a paralisa��o dos parlamentares entre o fim de um ano e o in�cio do outro passa a ter 45 dias - at� agora eram 60 - e a do meio de ano passa de 30 dias para 15. A nova regulamenta��o para os recessos parlamentares, por�m, passa a valer apenas a partir do fim deste ano. A justificativa � de que o projeto s� ser� promulgado no pr�ximo dia 3, quando os parlamentares j� estar�o no recesso de meio de ano.

No caso da ficha limpa, alguns parlamentares da bancada da oposi��o chegaram a contestar o fato de o projeto s� prever a restri��o a quem tiver puni��es legais “transitadas em julgado” - ou seja, sem recursos poss�veis. Os deputados da base do governo, por�m, argumentaram que h� muitos prefeitos e secret�rios que tiveram as contas rejeitadas por motivos fiscais, por causa da queda da arrecada��o dos munic�pios nos �ltimos anos, e que eles poderiam ser injustamente punidos pela medida.

Todos os 47 parlamentares que participaram da sess�o (do total de 63 deputados) aprovaram a ficha limpa na Bahia. J� a redu��o dos recessos foi aprovada por acordo entre as lideran�as das legendas. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.