Jo�o Valadares
Bras�lia – O n� que amarra a reforma pol�tica no Brasil nunca foi desatado. O motivo � simples. N�o h� interesse. Historicamente, parlamentares s� mudam as regras em benef�cio pr�prio. Quem est� dentro do jogo n�o quer sair. Agora, com o empurr�o que veio das ruas, o pa�s se questiona: as mudan�as no sistema pol�tico e eleitoral ser�o levadas adiante? Financiamento de campanha, fim das coliga��es, unifica��o do calend�rio eleitoral e amplia��o da participa��o popular s�o os principais pontos. A reportagem ouviu ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cientistas pol�ticos e advogados.
O cientista pol�tico da Universidade de S�o Paulo (USP) Rubens Figueiredo diz que � bastante complicado modificar regras que atrapalhem os pol�ticos. “� muito dif�cil o meio pol�tico gestar reforma que seja contra os seus interesses. O que tivemos at� aqui foram aperfei�oamentos, a exemplo do Ficha Limpa, fidelidade partid�ria e proibi��o de distribui��o de brindes”, afirma.
O ministro aposentado do STF Carlos Velloso atesta que nunca houve real vontade pol�tica do governo em realizar as transforma��es. “Bastaria que tivesse firme vontade pol�tica por parte do l�der principal da maioria no Congresso, que � o presidente da Rep�blica, principalmente num governo como o atual, que se apoia numa coaliz�o de partidos”, alega.
Na opini�o de Carlos Velloso, a press�o popular assume papel determinante. “O Congresso votou, em menos de 60 dias, a Lei Complementar 135, a denominada Lei da Ficha Limpa, que foi de iniciativa popular. A mat�ria, uma ampla reforma pol�tica, nunca foi posta num projeto em que o chefe do Executivo tivesse manifestado vontade pol�tica por sua aprova��o. Pesquisem os anais do Congresso nos �ltimos 10 anos”, declara.
Para muitos, um dos maiores respons�veis pela deforma��o � a livre coliga��o nas elei��es proporcionais. O ex-ministro do TSE Torquato Jardim alega que a maneira mais eficaz e pr�tica de melhorar o sistema pol�tico brasileiro � impedi-las. “Plebiscito � golpe de Estado no melhor estilo Hugo Ch�vez. As op��es s�o muito t�cnicas para o povo se posicionar. Escapa ao controle. Basta proibir a coliga��o proporcional. O resto � consequ�ncia”, opina.
Um dos idealizadores da Lei Ficha Limpa, o juiz M�rlon Reis diz que, agora, a situa��o � insustent�vel. “A reforma pol�tica s� anda com press�o popular. H� um sentimento claro e generalizado pela sociedade de que o sistema eleitoral brasileiro � uma f�brica de corrup��o. N�o alter�-lo neste momento corresponderia a uma omiss�o imperdo�vel”, diz.
De acordo com ele, o Congresso nunca quis uma reforma pol�tica de verdade. “Nunca houve interesse real das maiorias parlamentares. Um deputado federal me disse recentemente que n�o houve impasse sobre a reforma pol�tica, mas uma decis�o consciente do Congresso de manter as coisas como elas est�o.”
Senador pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon (PMDB) tamb�m critica a classe pol�tica. “N�o espere reforma pol�tica do Congresso, do governo ou do Supremo Tribunal Federal. Ningu�m faz. N�o h� coragem. A verdade � essa”, comenta. O parlamentar diz, no entanto, que chegou o momento. “A hora � esta. O Congresso s� se movimenta quando o povo empurra. Temos que aproveitar”, diz.
LIMITES DE GASTOS
Se todos concordam que o momento da reforma pol�tica � este, n�o existe consenso nem mesmo dentro dos partidos em rela��o ao conte�do das transforma��es. Sobre o sistema eleitoral, h� quem defenda modifica��es na proporcionalidade dos votos. Hoje, para cargos executivos, o sistema � majorit�rio. Ganha aquele que tiver mais votos. No Legislativo, h� um sistema proporcional com lista aberta por meio de um quociente eleitoral. Uma das propostas � acabar com esse mecanismo.
A legisla��o eleitoral permite atualmente que os partidos fa�am coliga��es nas elei��es para deputados e vereadores. Muitos criticam essa f�rmula porque estimula o surgimento dos chamados partidos de aluguel. Alguns defendem a proibi��o das coliga��es e outros acham que seria poss�vel a coliga��o desde que seja respeitado um tempo m�nimo estabelecido. Outro ponto bastante debatido � o calend�rio eleitoral. O objetivo � unificar todas as elei��es em apenas uma data de quatro em quatro anos. Uma das sa�das � ampliar, em 2016, o mandato de prefeitos e vereadores para seis anos. A unifica��o s� ocorreria em 2022.