Os R$ 50 bilh�es prometidos pela presidente Dilma Rousseff para projetos em mobilidade urbana n�o dever�o pesar no desempenho das contas p�blicas este ano. O processo de investimento pelas prefeituras � t�o ou mais lento do que o do governo federal, de forma que � praticamente imposs�vel essa verba ser traduzida, ainda em 2013, em obras ou etapas de obras conclu�das, que devam ser pagas pelo governo e causar impacto no caixa federal.
Prova disso � o que ocorre hoje com as finan�as do Minist�rio das Cidades. Com R$ 89 bilh�es dispon�veis para gastar em obras de mobilidade desde 2011, a pasta s� conseguiu contratar R$ 40 bilh�es. As obras conclu�das somam apenas R$ 2 bilh�es. Outros R$ 3 bilh�es foram liberados para pagar etapas de projetos que ainda n�o ficaram prontos.
A principal explica��o para esse desempenho fraco � o mesmo dado pelos minist�rios envolvidos com o Programa de Acelera��o do Crescimento (PAC): faltam projetos de qualidade. Ao contr�rio do que se via no Pa�s at� o fim dos anos 90, o problema n�o � falta de dinheiro. � conseguir us�-lo.
"Tenho R$ 15 bilh�es para gastar este ano e sou cobrado diariamente", disse o ministro dos Transportes, C�sar Borges, em recente conversa com o Estado. "Nunca tive problema t�o bom na minha vida." H� poucos meses no cargo, ele tenta ter um desempenho melhor que seus antecessores, que chegavam em dezembro sem conseguir contratar alguns bilh�es do dinheiro dispon�vel, principalmente por falhas em projetos.
No caso da mobilidade e outros projetos a cargo do Minist�rio das Cidades, o problema � mais agudo porque � preciso que duas m�quinas governamentais funcionem em sintonia: a federal e a municipal. Se h� despreparo na Uni�o, pior ainda � nas prefeituras, com raras exce��es.
As manifesta��es que tomaram conta de todo o Pa�s, cujo estopim foi o aumento das passagens de �nibus, colocaram a mobilidade no topo das agendas governamentais. Esse fato � comemorado nos bastidores da pasta, porque haver� press�o popular para que os prefeitos se empenhem mais em usar as verbas.
Rito burocr�tico
E o ritual a ser cumprido pelas prefeituras para conseguir recursos n�o � f�cil. Quando � autorizado a gastar, o Minist�rio das Cidades abre inscri��es para que prefeituras apresentem projetos candidatos a receber recursos. Esses passam por uma sele��o, ap�s a qual as verbas come�am a ser liberadas conforme o andamento das obras.
O problema � que as prefeituras n�o conseguem elaborar projetos adequadamente, at� porque eles custam caro. Diante disso, o minist�rio passou a liberar dinheiro tamb�m para financiar essa etapa.
Padroniza��o
Outros minist�rios, como o da Sa�de, da Educa��o e a Secretaria de Avia��o Civil foram mais adiante. Eles mesmos est�o elaborando projetos padronizados para oferecer �s prefeituras. Isso vale para postos de sa�de, creches e aeroportos regionais, por exemplo.
No caso das creches, h� planos at� para ajudar as prefeituras a contratar a constru��o.
Outra mudan�a adotada pelo Minist�rio das Cidades para dar mais celeridade aos investimentos foi liberar parte dos recursos antes de a obra come�ar.
Primeiro, os recursos s� sa�am quando 30% da obra estivesse pronta. Assim, se a prefeitura n�o tivesse caixa para bancar a parte inicial do projeto, ela n�o conseguia acessar a verba federal. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.