Deputado Natan Donadon � notificado sobre processo de perda de mandato

Funcion�rios da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara dos Deputados devem notificar, nesta segunda-feira, o deputado federal Natan Donadon (PMDB/RO), na Penitenci�ria da Papuda, em Bras�lia, sobre a abertura de processo para cassa��o do mandato dele. Donadon foi condenado a mais de 13 anos de pris�o pelo desvio de recursos p�blicos da Assembl�ia Legislativa de Rond�nia e por forma��o de quadrilha. O parlamentar se entregou � Pol�cia Federal na �ltima sexta-feira, depois de o Supremo Tribunal Federal ter expedido mandato de pris�o contra ele na �ltima quarta-feira (26).

Tamb�m nesta segunda-feira foi publicado no Di�rio Oficial da Uni�o o edital de notifica��o sobre a perda de mandato do deputado. O presidente da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a , deputado D�cio Lima (PT-SC), adiantou que pretende colocar o processo de perda de mandato em vota��o o mais breve poss�vel.

“J� combinei com o relator [deputado S�rgio Zveiter (PSD-RJ)] para que ele, assim que se encerrar o prazo de cinco sess�es para defesa, apresente o parecer”, afirmou. Segundo Lima, a comiss�o deve votar o relat�rio na reuni�o seguinte � sua apresenta��o. A perda de mandato tamb�m precisa ser votada em plen�rio.

Cela comum

Natan Donadon est� preso em uma cela comum da Papuda. Por enquanto, ele tem direito a ficar sozinho na cela – benef�cio concedido pelo fato de Donadon exercer um mandato parlamentar. Ap�s a condena��o no Supremo Tribunal Federal, o PMDB expulsou o deputado do partido, na �ltima quarta-feira (26). A C�mara ainda n�o foi notificada sobre a decis�o.

Com Ag�ncia C�mara