A 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, na regi�o serrana do Rio, determinou o bloqueio de bens do presidente da Empresa de Obras P�blicas (Emop), �caro Moreno J�nior, e de mais tr�s pessoas por improbidade administrativa, segundo informa��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF). O presidente da empresa estadual � acusado de cometer irregularidades na reforma de escolas atingidas pelas chuvas na regi�o, em janeiro de 2011.
De acordo com o MPF, foram identificadas irregularidades em quatro escolas do munic�pio de Nova Friburgo, danificadas depois das chuvas de 12 de janeiro: a Escola Municipal D�cio Monteiro Soares, o Gin�sio Celso Pe�anha, Col�gio Municipal Franz Haug e a Escola Municipal Rui Barbosa.
A empresa CCJ Constru��es e Empreendimentos, segundo o MPF, foi contratada por R$ 766 mil sem um documento formal e sem avalia��o sobre sua capacidade t�cnica. Al�m disso, a Procuradoria da Rep�blica identificou o pagamento no valor de R$ 50 mil sem que servi�os fossem executados.
Por meio de nota, a assessoria de imprensa da Emop informou que o presidente �caro Moreno J�nior n�o compactua com irregularidades e que t�o logo tomou conhecimento do procedimento judicial, determinou a abertura de sindic�ncia e a contrata��o de per�cia para verificar as supostas irregularidades.
A Emop informou que as medidas judiciais s�o preliminares e necessitam da apresenta��o de defesa pr�via. Segundo a nota, no esclarecimento que est� sendo preparado � Justi�a, a defesa do presidente da empresa deixar� “claro que houve aplica��o correta dos recursos, para enfrentar as consequ�ncias da calamidade de 2011. Os servi�os foram efetivamente executados e, por isso, foram remunerados seguindo a determina��o da Lei de Licita��es”.
De acordo com a Emop, logo ap�s as chuvas, diversas empresas foram convocadas emergencialmente, “obedecendo � disponibilidade existente, lutando tamb�m contra formalismos para a execu��o dos trabalhos necess�rios. Era preciso salvar vidas e dar condi��es �s pessoas at� para sair de casa”, diz a nota.