STF deve levar 1 m�s para julgar recursos do mensal�o

O Supremo Tribunal Federal (STF) dever� demorar pelo menos um m�s para julgar os recursos dos 25 condenados por envolvimento no esquema de corrup��o do mensal�o. A estimativa � feita por integrantes da Corte com base no julgamento do processo, que consumiu o segundo semestre de 2012, e na extens�o dos recursos movidos pelos r�us considerados culpados. Relatado pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, o caso poder� voltar a ser debatido em agosto, quando o tribunal retornar� �s atividades plen�rias ap�s o recesso de julho. N�o � garantido que os r�us com condena��o confirmada comecem a cumprir as respectivas penas ap�s o julgamento dos recursos. A expectativa � de que eles protocolem mais recursos, o que poder� adiar o t�rmino da a��o para 2014. Um exemplo da demora para in�cio de cumprimento de pena ocorreu na semana passada. Na quarta-feira, 26, o STF decretou o fim do processo no qual foi condenado h� quase tr�s anos o deputado federal Natan Donadon. Com a manuten��o da condena��o, Donadon foi para a pris�o. O Supremo teve sua �ltima sess�o plen�ria do semestre nesta segunda. Mas, por falta de qu�rum, o tribunal n�o p�de julgar nenhum processo. Apenas 5 dos 11 ministros da Corte apareceram de manh� para votar os seis processos que estavam na pauta, dentre os quais, a��es sobre reforma agr�ria. Nenhuma a��o p�de ser analisada porque, para iniciar julgamentos, s�o necess�rias as presen�as de pelo menos seis ministros. "Essa � a nossa �ltima sess�o (do primeiro semestre forense). Sess�o meramente formal, prevista na Lei Org�nica da Magistratura. Mas n�o teremos nenhuma delibera��o por for�a da aus�ncia de qu�rum", anunciou no plen�rio Joaquim Barbosa. Em seguida, ele desejou "a todos um bom descanso". Durante o m�s de julho, o Supremo ficar� em recesso. Como presidente, Barbosa decidir� os pedidos urgentes. Al�m do recesso de julho, o STF para no final de dezembro e s� volta aos trabalhos em fevereiro.