TSE define prazo m�nimo de 70 dias para realiza��o do plebiscito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta ter�a-feira que o prazo m�nimo necess�rio para realizar o plebiscito sobre a reforma pol�tica s�o 70 dias, a contar do dia 1º de julho ao segundo domingo de setembro (dia 8), "se tiverem in�cio imediato as provid�ncias no sentido da realiza��o da consulta". O prazo foi definido em reuni�o que durou mais de tr�s horas entre a presidenta do TSE, ministra C�rmen L�cia, e os presidentes dos 27 tribunais regionais eleitorais do pa�s.

Na ata da reuni�o, o TSE ressalta que "atrasos na defini��o da consulta ter�o consequ�ncia �bvia e inevit�vel sobre esse calend�rio, porque n�o � poss�vel ter o in�cio de provid�ncias com disp�ndio de esfor�os humanos e de dinheiros p�blicos, sen�o com a espec�fica finalidade que est� pr�via e legalmente estabelecida."

O prazo de 70 dias definido pelo TSE � uma resposta � consulta feita ontem (1º), formalmente, pela presidente Dilma Rousseff ao tribunal, por interm�dio do ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo.

A posi��o do TSE � baseada em estudos preliminares feitos por �rg�os internos dos tribunais regionais eleitorais, "em regime de urg�ncia, e sujeitas essas an�lises �s adapta��es necess�rias a partir da superveni�ncia da convoca��o formal que venha a ser feita."

Na ata, o TSE diz ainda que o prazo de 70 dias foi definido "para garantir a informa��o do eleitorado sobre o que lhe venha a qer questionado".