Desconcentra��o da verba publicit�ria da Uni�o � discutida em comiss�o da C�mara

A desconcentra��o da verba publicit�ria da Uni�o foi discutida hoje (2) na Comiss�o de Cultura da C�mara dos Deputados. Dados da Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica apontam que as televis�es em canal aberto recebem a maior parte de verbas p�blicas em comunica��o no pa�s.

Nos �ltimos seis anos foram destinados 62,6% das publicidades oficiais � TV, entretanto, segundo a ministra da pasta, Helena Chagas, os investimentos do governo federal em publicidade na internet podem ultrapassar a televis�o nos pr�ximos cinco anos. Entre 2003 e 2012, os gastos do governo federal na internet aumentaram 590%.

"O meio televis�o ainda � o que tem mais audi�ncia. Agora, o meio internet est� crescendo. Daqui a cinco anos, eu acho que o meio televis�o estar� menor do que o meio internet", disse a ministra. Para ela, a mensagem tem que “chegar ao maior n�mero de pessoas, nos lugares mais distantes, pelo menor custo poss�vel".

Dos valores investidos pela Comunica��o da Presid�ncia em 2012, 26,74% foi destinado a ve�culos sem v�nculo com grande grupos dos meios r�dio e TV. Atualmente o governo segue o crit�rio de “m�dia t�cnica” para a aplica��o da verba publicit�ria da Uni�o, baseados em crit�rios de alcance e audi�ncia, mas defende a cria��o de uma lei para regular o tema. Os valores s�o definidos, hoje, por portarias e decretos do Poder Executivo.

“O governo defende o crit�rio da m�dia t�cnica como o mais acertado e mais republicano, mas reconhece as reivindica��es de setores da �rea de comunica��o que defende uma maior diversidade nos meios de comunica��o, sobretudo na internet”, disse Helena Chagas.

O diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunica��o (EBC), Nelson Breve, defendeu o fomento dos meios de comunica��o no pa�s para que seja alcan�ada a efetividade da pol�tica p�blica, com a informa��o chegando, de fato, � sociedade. “No caso de uma comunica��o de governo, quanto mais informa��o, quanto mais conhecimento das a��es de governo tem a sociedade, mais efetiva � essa comunica��o e � para isso que ela serve”, disse.

“Acredito que a pol�tica de divulga��o das a��es de governo pode incluir no processo segmentos outros que n�o apenas os tradicionais, porque � importante alcan�ar todos os segmentos da sociedade, que se informa pelos mais diversos meios, mas � importante saber que isso � insuficiente e que � necess�rio uma pol�tica de fomento para que haja democracia nos meios de comunica��o”, completou.

O tema foi debatido em reuni�o do Expresso 168 da Comiss�o de Cultura, como � chamado um conjunto de encontros com gestores, produtores e artistas para debater a pol�tica cultural no pa�s. Participaram do encontro o coordenador institucional da Funda��o Perseu Abramo, Jos� Daniel Castro, o jornalista e blogueiro, Lu�s Nassif, a secret�ria-geral do Centro de Estudos da M�dia Alternativa Bar�o de Itarar�, Renata Mielli, e representantes de r�dios e TVs comunit�rias do pa�s.