A Pol�cia Federal desarticulou nessa ter�a-feira uma quadrilha acusada de desviar recursos p�blicos por interm�dio da negocia��o fraudulenta de precat�rios falsos, usados para a compensa��o tribut�ria de d�vidas dos munic�pios com a Uni�o. O esquema teria causado danos aos cofres p�blicos de mais de R$ 70 milh�es em Minas Gerais e mais 10 estados (SP, RJ, ES, BA, PE, SE, PB, MA, PA e SC). Foram presas na Opera��o Viol�ncia Invis�vel sete pessoas, das nove que tiveram a pris�o decretada, entre elas o empres�rio Mateus Roberte Carias, do Esp�rito Santo, apontado como mentor do esquema e os ex-prefeitos de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga (DEM), e de Jana�ba, Jos� Benedito Nunes (PT).
Tamb�m foi expedido mandado de pris�o contra o ex-prefeito de Montes Claros Luiz Tadeu Leite (PMDB), que se encontra em viagem aos Estados Unidos. O advogado Sanzio Baioneta Nogueira, que o defende informou por meio de nota que o ex-prefeito est� em tratamento m�dico e que sua viagem ao exterior foi comunicada �s autoridades brasileiras. O delegado Marcelo Eduardo Freitas, chefe da Delegacia da Policia Federal em Montes Claros, que comandou a opera��o, disse, por�m, que Leite � considerado foragido. No fim da tarde dessa ter�a-feira, Freitas anunciou que a PF localizou o ex-prefeito em um flat em Miami e que negociava com a pol�cia americana a pris�o e imediata transfer�ncia dele para o Brasil. O delegado disse ainda que n�o havia informa��es de quem � o flat e em que condi��o Tadeu Leite estaria no im�vel – se ele seria dono ou teria alugado.
Mateus Carias j� havia sido preso na Opera��o Camaro, deflagrada pela Policia Federal em abril de 2012, por pr�tica semelhante. Na �poca, ele fechou contratos com cerca de 180 prefeituras, por meio da empresa Urbis Instituto de Gest�o P�blica, para compensar cr�ditos tribut�rios usando informa��es falsas e decis�es liminares. Em depoimento � PF em dezembro, ele alegou que negociou com as prefeituras cr�ditos de precat�rios judiciais apresentados pela empresa Merizio & Giuberti Louzada Advogados Associados, com sede em Vit�ria (ES), investigada na mesma opera��o.
Mandados
Em Minas Gerais, al�m de Montes Claros, Pirapora e Jana�ba, o grupo atuou em �guas Vermelhas, Capelinha Caratinga, Ipatinga, Itambacuri, Jana�ba, Montes Claros, Pirapora, Rio Pardo de Minas, V�rzea da Palma e Varzel�ndia. Em todas essas cidades foram cumpridos ontem mandados de busca e apreens�o, visando aprofundar as investiga��es sobre o esquema fradulento. Segundo a PF, os preju�zos causados a esses munic�pios chegam a R$ 71,92 milh�es.
Montes Claros, polo do Norte do estado, foi a cidade mineira que teve o maior volume de recursos envolvidos na compensa��o de d�vidas com a Uni�o com o uso dos precat�rios negociados pela empresa capixaba. De acordo com a Pol�cia Federal, por meio de uma licita��o realizada em outubro de 2011, a Prefeitura de Montes Claros adquiriu R$ 13.957.219,48 em cr�ditos e foram pagos R$ 9.367.901,49. “Todo esse dinheiro foi para o ralo”, afirmou o delegado da PF, lembrando que a compensa��o para o pagamento de d�bitos com o INSS n�o foi aceita pela Receita Federal e que o munic�pio continuou com os mesmo d�bitos com a Previd�ncia Social.
Marcelo Freitas destacou ainda que, nas tentativas de compensa��o tribut�ria com pap�is negociados pela Digicorp foram usados documentos falsos com os nomes de Cl�udio Maia Silva (supostamente auditor da Receita Federal) e �ngelo da Silva Marinho (suposto auditor fiscal da Previd�ncia Social). “Mas essas pessoas n�o existem, o que � uma prova cabal da falsifica��o”, disse o delegado.
Em Pirapora, Warmillon chegou a negociar com a empresa capixaba precat�rios no valor de R$ 2,8 milh�es, que n�o chegaram a serem pagos. Em Jana�ba, foi negociado R$ 1,68 milh�o. Durante as investiga��es tamb�m foram levantados valores envolvidos em outras cidades mineiras, como Capelinha (R$ 4,53 milh�es) e Caratinga (R$ 9,4 milh�es).
Assessor de deputado entre os envolvidos
O empres�rio Roberto Mateus Carias foi preso em Guarapari (ES), com a mulher, Rosilene Trindade Carias, s�cia da Digicorp. A empresa tinha como lobista Marcos Vinicios da Silva, o Marquinhos, assessor parlamentar do deputado federal Ademir Camilo (PDT), lotado na C�mara dos Deputados desde 2010 e que, segundo a PF, oferecia o “neg�cio” para os prefeitos. At� ontem � noite ele estava foragido. O deputado n�o quis comentar a decreta��o da pris�o de seu assessor nem informar qual sua fun��o no gabinete. Outro colaborador do esquema � Ademilson Em�dio de Abreu, preso em Vila Velha (ES). Foram detidos ainda o advogado Sebasti�o Jos� Vieira Filho (procurador do Munic�pio de Montes Claros na gest�o de Luiz Tadeu Leite) e Eduardo Souza Bezerra, presidente da Comiss�o de Licita��o da Prefeitura de Pirapora na gest�o de Warmillon Braga.
As pris�es tempor�rias – por cinco dias – foram decretadas pela ju�za de Pirapora, Arlete Coura. Os envolvidos. podem responder por crimes contra a administra��o p�blica, forma��o de quadrilha, falsidade ideol�gica, lavagem de dinheiro, corrup��o ativa e passiva e fraude nas licita��es. Tr�s pessoas foram conduzidas at� a Delegacia da Pol�cia Federal em Montes Claros para prestar depoimentos. Uma delas foi o advogado Farley Soares Menezes, que presta servi�os de assessoria jur�dica para v�rios munic�pios do Norte de Minas. Ele disse que chegou a ser consultado sobre a validade da compensa��o tribut�ria com o uso dos precat�rios, mas que emitiu parecer considerando que a opera��o n�o tem valor legal.
Na representa��o criminal encaminhada � Justi�a de Pirapora, a Pol�cia Federal afirma que “o ent�o procurador do Munic�pio de Montes Claros funcionou como um agente executivo da organiza��o criminosa. Teve atua��o relevante no certame licitat�rio, sendo o respons�vel pelo contato com representantes da empresa Digicorp”. Ontem � noite, o advogado Erick Rodrigues, que defende Sebasti�o Vieira, disse que a acusa��o n�o procede. “A acusa��o n�o passa de devaneio com o objetivo �nico e exclusivo de macular a imagem de um profissional que sempre pautou a sua vida pela �tica e pela conduta ilibada”, disse Rodrigues.