S� 4% dos munic�pios t�m plano de transporte, diz IBGE

Um dos pontos centrais da onda de protestos que tomou conta do pa�s, o transporte coletivo � objeto de pol�ticas p�blicas municipais, mas praticamente sem canais de participa��o popular e planos espec�ficos. O Perfil dos Munic�pios Brasileiros (Munic 2012) divulgado nesta quarta-feira, 3, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE), mostra que apenas 6,4% da 5.565 cidades do Pa�s t�m Conselho Municipal de Transporte, canais que re�nem representantes dos governos, usu�rios, trabalhadores e empres�rios. A propor��o de munic�pios com Plano Municipal de Transporte � ainda menor, de 3,8%.

"O conselho municipal � onde a sociedade civil pode se pronunciar e o plano municipal detalha desde a estrutura vi�ria, o asfaltamento de ruas at� itiner�rios de �nibus e at� tarifas das passagens podem ser inclu�das", diz a gerente da Munic 2012, Vania Pacheco.

A Munic 2012 � a d�cima edi��o do perfil dos munic�pios brasileiros. As prefeituras s�o respons�veis pelas respostas dos question�rios. As informa��es foram colhidas entre maio e dezembro do ano passado.

Os dados mostram que somente 3,5% dos munic�pios brasileiros t�m fundos municipais espec�ficos para transportes, chegando a 47,4% das cidades com mais de 500 mil habitantes e menos de 2% nas cidades com at� 20 mil moradores. Os fundos s�o mais um recurso de descentraliza��o das pol�ticas p�blicas.

Na publica��o, os t�cnicos do IBGE dizem que "as prefeituras tradicionalmente concentram suas a��es na implanta��o e manuten��o das vias p�blicas, t�m pouca atua��o na gest�o de tr�nsito e se limitam a administrar a tarifa dos servi�os de �nibus". "Para solucionar as peri�dicas crises que envolvem os setores da popula��o que mais dependem do transporte coletivo, os governos, em geral, apresentam respostas superficiais", diz o estudo. "A participa��o da popula��o na formula��o de pol�ticas e na gest�o do transporte � um instrumento pr�tico para provocar a��es efetivas na �rea, al�m de auxiliar na fiscaliza��o da atua��o da prefeitura no setor", conclui.

A exist�ncia de conselhos e de planos municipais de transporte cresce de acordo com o tamanho das cidades. Nas cidades que t�m entre 100 mil e 500 mil moradores, 43,6% t�m conselhos e 22,4% t�m planos de transporte. Nos grandes centros urbanos, com mais de 500 mil habitantes, as propor��es sobem para 76,3% de cidades com conselhos municipais e 55,3% de cidades com planos de transporte.

Metr�

A pesquisa mostra que apenas 0,3% dos munic�pios t�m metr�, todos com mais de 50 mil habitantes. A propor��o se manteve a mesma de 2009. Somente no Rio de Janeiro, em S�o Paulo e em Bras�lia a maior parte do percurso � subterr�nea. Nas demais cidades, s�o de superf�cie. Houve aumento no porcentual de munic�pios com transporte por motot�xi e com servi�o de t�xi e queda nos munic�pios que com transporte por trem, passando de 3% para 2,5% entre 2009 e 2012. Os servi�os mais frequentes s�o de �nibus intermunicipais, que est�o em 85,8% dos munic�pios.