C�mara aprova acesso a dados que fixam valor de passagem

Na esteira das manifesta��es que pediram melhorias na qualidade do transporte p�blico e recha�aram os reajustes tarif�rios em todo o Pa�s, a C�mara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 03, um projeto que d� acesso p�blico a informa��es utilizadas para fixar o valor das passagens. De autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), o projeto teve o requerimento de urg�ncia aprovado e foi aprovado com o apoio de todos os partidos em vota��o simb�lica. O texto segue para o Senado.

Na vota��o, os parlamentares destacaram a necessidade de transpar�ncia nos servi�os oferecidos � popula��o e da divulga��o das planilhas de custos das empresas prestadoras destes servi�os. "(O projeto) tornar� claro como a tarifa de transporte � estabelecida", defendeu a deputada Manuela D'�vila (PCdoB/RS). Os deputados lembraram que o reajuste das tarifas foi o estopim da onda de protestos das �ltimas semanas. "A planilha t�o misteriosa tem de vir � luz. A transpar�ncia � democr�tica e � direito da popula��o", disse o deputado Chico Alencar (PSOL/RJ).

De acordo com o projeto, a divulga��o dever� acontecer de forma simplificada, com "transpar�ncia da estrutura tarif�ria para o usu�rio e publicidade do processo de reajuste ou revis�o". Os administradores tamb�m dever�o publicar as an�lises dos reajustes, as revis�es ordin�rias ou extraordin�rias das tarifas, fundamentando assim a decis�o do poder p�blico.

Antes dessa vota��o, o plen�rio da Casa aprovou tamb�m o requerimento de urg�ncia para o projeto que trata da defesa dos usu�rios do servi�o p�blico.