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Estado de Minas

Joaquim Barbosa voa para ver jogo com dinheiro p�blico

O Supremo diz que os ministros disp�em de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decis�o tomada em um processo administrativo durante a gest�o de Nelson Jobim na presid�ncia da Corte


postado em 04/07/2013 20:18

(foto: Nelson Jr./SCO/STF )
(foto: Nelson Jr./SCO/STF )

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no est�dio do Maracan�. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros t�m direito, mas n�o divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota.

O tribunal confirmou � reportagem que n�o havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracan�. Barbosa tem resid�ncia na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Ang�lica. Segundo a Corte, por�m, apenas o ministro viajou de Bras�lia com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em avi�es de carreira.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros t�m usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando est�o de f�rias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milh�es. Neste per�odo, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licen�a m�dica e n�o participava dos trabalhos em Bras�lia. Os dados oficiais foram retirados do portal da transpar�ncia do Supremo ap�s a reportagem por supostas "inconsist�ncias".

O Supremo diz que os ministros disp�em de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decis�o tomada em um processo administrativo durante a gest�o de Nelson Jobim na presid�ncia da Corte. Segundo o STF, a cota equivale a um deslocamento mensal para o estado de origem com base na tarifa mais alta para voos entre Bras�lia e Sergipe, devido ao fato de o ministro j� aposentado Carlos Ayres Britto ser o integrante da corte naquele momento que morava na unidade da federa��o mais distante.

De acordo com o tribunal, a cota � anual e n�o � submetida a controle. As passagens podem ser usadas a qualquer momento, inclusive no recesso parlamentar, durante licen�as, ou para viagens motivadas por interesses pessoais dos ministros.

� exce��o do rec�m-empossado Lu�s Roberto Barroso, e de Celso de Mello, Marco Aur�lio Mello e Teori Zavascki, os outros sete integrantes da atual configura��o do tribunal usaram passagens �reas pagas pelo Supremo durante os recessos de julho e janeiro entre 2009 e 2012 segundo os dados que estavam no portal do pr�prio STF.


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