Ap�s dizer que n�o iria devolver o valor gasto com o uso dos jatos da For�a A�rea Brasileira (FAB), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB), voltou atr�s nesta sexta-feira. Calheiros afirmou que devolver� o valor de R$ 32 mil relativo ao uso das aeronaves. Em nota - onde o senador ressalta a agenda positiva de vota��es da Casa -, ele afirma que a gest�o dele “ampliou a transpar�ncia disponibilizando todas as informa��es relativas a gastos, contratos e despesas da Institui��o”. O peemedebista usou os avi�es para para ir ao casamento da filha do l�der do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Porto Seguro, em 15 de junho.
Apesar da atitude de hoje, a inten��o inicial do presidente do Congresso n�o era essa. Nessa quinta-feira, ele afirmou que o uso ocorreu dentro das prerrogativas cab�veis ao cargo que ele exerce e, por isso, n�o via problema na utiliza��o para fins pessoais. “O avi�o da FAB usado para o presidente do Senado � um avi�o de representa��o. E eu usei o avi�o, como tenho usado sempre na representa��o, como presidente do Senado”, afirmou.
Na nota, a assessoria de imprensa do Senado afirma que a Casa est� “sens�vel � nova agenda e aos novos tempos, vem implementando cortes substanciais de seus custos, eliminando redund�ncias e ampliando a transpar�ncia e o controle social”. O texto ainda ressalta a “pauta positiva” das �ltimas sess�es como as novas destina��es do Fundo de Participa��o dos Estados, a transforma��o da corrup��o em crime hediondo, a destina��o dos royalties para educa��o e sa�de, dentre outros temas.
Renan Calheiros ainda afirmou que formalizou uma consulta ao Conselho de Transpar�ncia para que haja uma manifesta��o sobre o uso da aeronave para cargos de representa��o.
Confira a nota na �ntegra:
O Senado Federal, sens�vel � nova agenda e aos novos tempos, vem implementando cortes substanciais de seus custos, eliminando redund�ncias e ampliando a transpar�ncia e o controle social.
At� aqui, para o bi�nio 2013/2014, foram economizados mais de R$ 300 milh�es com a elimina��o de redund�ncias, revis�o e extin��o de contratos, redu��o de 25% dos cargos comissionados e enxugamento das estruturas internas da Casa.
Paralelamente, a nova dire��o do Senado Federal ampliou a transpar�ncia disponibilizando todas as informa��es relativas a gastos, contratos e despesas da Institui��o. S� n�o est�o dispon�veis as informa��es protegidas pela pr�pria lei.
O Senado Federal � o �nico a contar com um Conselho de Transpar�ncia com representantes da sociedade civil que n�o deixam d�vidas quanto aos prop�sitos da Casa de ser refer�ncia em controle social.
Desta forma, o senador Renan Calheiros est� formalizando consulta ao referido conselho para que se manifeste sobre o uso da aeronave para cargos de representa��o.
Antecipadamente, o senador est� recolhendo aos cofres p�blicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Macei�, Porto Seguro e Bras�lia, objeto de d�vidas levantadas pelo notici�rio.
O Senado Federal reitera seu compromisso de esgotar a pauta de vota��es elaborada consensualmente entre todos os l�deres e que v�o ao encontro das demandas da sociedade.
Foram votados, em menos de 10 dias, as novas destina��es do FPE, endurecidas as puni��es para crimes de corrup��o, ficha limpa para servidores p�blicos, a lei do simples para advocacia, royalties para educa��o e sa�de, a responsabiliza��o de empresas envolvidas em corrup��o e o fim do voto secreto para julgamento de senadores e deputados.
Estamos realizando sess�es de vota��o tamb�m �s segundas e sextas-feiras de forma a conferir agilidade e objetividade aos anseios expostos pela sociedade.
Nos pr�ximos dias, estaremos votando a lei do passe livre, a extin��o foro privilegiado para deputados e senadores, a elimina��o da aposentadoria como pena disciplinar de magistrados e promotores condenados por corrup��o ou crime, a diminui��o da exig�ncia para apresenta��o de leis de iniciativa popular, recursos para sa�de e educa��o, a carreira de m�dico que ser�o contratados e o combate � tortura.
S�o a��es e pr�ticas que a sociedade cobra e espera do Congresso Nacional. Elas n�o ser�o, no m�rito ou na agilidade, emba�adas ou prejudicadas por quaisquer diversionismos pol�ticos.
Secretaria de Imprensa da Presid�ncia do Senado