A ju�za da Comarca de Pirapora, Arlete Aparecida da Silva Coura, decretou nessa sexta-feira a pris�o preventiva (por tempo indeterminado) do ex-prefeito de Montes Claros Luiz Tadeu Leite (PMDB). Ele � acusado de envolvimento em um grupo que desviava recursos p�blicos por interm�dio de negocia��o fraudulenta de precat�rios falsos, usados para a compensa��o tribut�ria de d�vidas dos munic�pios com a Uni�o. Leite, que est� nos Estados Unidos, j� teve decretada a pris�o tempor�ria (por no m�ximo cinco dias) no �ltimo dia 2 de junho, cujo prazo terminaria hoje.
Ao decretar a pris�o preventiva, a ju�za justificou a decis�o alegando que o ex-prefeito refugiou-se nos Estados Unidos ao tomar conhecimento que sua pris�o seria decretada pela Justi�a. Na �ltima ter�a-feira (2), a International Criminal Police Organization (Interpol), a pedido das autoridades brasileiras, colocou Tadeu Leite na lista de criminosos procurados. O Advogado do ex-prefeito, S�nzio Baioneta Nogueira, disse, neste s�bado, que a justificativa da ju�za para decretar a pris�o � “desconexa”. Ele argumentou que o seu cliente viajou aos Estados Unidos apenas para tratamento m�dico. Fato que teria ocorrido no �ltimo dia 14 de maio.
De acordo com S�nzio, naquela data Tadeu Leite n�o tinha conhecimento de que seria preso. Tamb�m conforme o advogado, o ex-prefeito de Montes Claros comunicou � Pol�cia Federal, no �ltimo dia 24 de junho, que estava no Estados Unidos. Segundo S�nzio, naquela data, Tadeu Leite deveria ter prestado depoimento em “um outro inqu�rito” instaurado pela Pol�cia Federal. O advogado n�o revelou o delito investigado nesse inqu�rito instaurado pelos policiais brasileiros.
O advogado de Tadeu Leite disse que o seu cliente deve desembarcar no Brasil no pr�ximo dia 8 de agosto. At� l�, ele disse que espera revogar a pris�o preventiva do ex-prefeito de Montes Claros. S�nzio Baioneta Nogueira disse tamb�m que seu cliente nega todas as acusa��es feitas contra ele pela Pol�cia Federal.
Entenda o caso
O esquema do qual o ex-prefeito de Montes Claros Luiz Tadeu Leite � acusado de participar teria causado danos aos cofres p�blicos de mais de R$ 70 milh�es s� em Minas Gerais, al�m de envolver desvio de recursos em mais 10 estados (SP, RJ, ES, BA, PE, SE, PB, MA, PA e SC).
Na Opera��o Viol�ncia Invis�vel, desencadeada na �ltima ter�a-feira (2), sete pessoas foram presas, das nove que tiveram a pris�o decretada, entre elas o empres�rio Mateus Roberte Carias, do Esp�rito Santo, apontado como mentor do esquema e os ex-prefeitos de Pirapora, Warmillon Fonseca Braga (DEM), e de Jana�ba, Jos� Benedito Nunes (PT).
De acordo com a PF, Mateus Roberte Carias montou a empresa Digicorp Consutoria e Sistemas Ltda., que oferecia �s prefeituras t�tulos de cr�dito com o governo federal, para serem usados na compensa��o tribut�ria de d�bitos com a Uni�o. Os pap�is eram oferecidos com desconto de 30% e adquiridos por licita��es, que seriam direcionadas para a empresa capixaba. “S� que os t�tulos eram falsos e a legisla��o pro�be a compensa��o tribut�ria pelos munic�pios com o uso de cr�ditos de terceiros”, informou o delegado Marcelo Freitas.
Mateus Carias j� havia sido preso na Opera��o Camaro, deflagrada pela Policia Federal em abril de 2012, por pr�tica semelhante. Na �poca, ele fechou contratos com cerca de 180 prefeituras, por meio da empresa Urbis Instituto de Gest�o P�blica, para compensar cr�ditos tribut�rios usando informa��es falsas e decis�es liminares. Em depoimento � PF em dezembro, ele alegou que negociou com as prefeituras cr�ditos de precat�rios judiciais apresentados pela empresa Merizio & Giuberti Louzada Advogados Associados, com sede em Vit�ria (ES), investigada na mesma opera��o.
Na representa��o criminal encaminhada � Justi�a de Pirapora, a Pol�cia Federal afirma que “o ent�o procurador do Munic�pio de Montes Claros funcionou como um agente executivo da organiza��o criminosa. Teve atua��o relevante no certame licitat�rio, sendo o respons�vel pelo contato com representantes da empresa Digicorp”. Ontem � noite, o advogado Erick Rodrigues, que defende Sebasti�o Vieira, disse que a acusa��o n�o procede. “A acusa��o n�o passa de devaneio com o objetivo �nico e exclusivo de macular a imagem de um profissional que sempre pautou a sua vida pela �tica e pela conduta ilibada”, disse Rodrigues.
Com informa��es de Luiz Ribeiro